A CGTP criticou esta sexta-feira o lançamento do programa «Garantia Jovem», acusando o Governo de tentar esconder a realidade do desemprego jovem com soluções «paliativas», sem garantia de trabalho efetivo.

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«O Governo procura esconder a realidade com ocupações temporárias, estágios e com a divulgação da ¿cassete¿ estafada que visa convencer os jovens a criarem as suas próprias empresas num país onde o mercado interno continua a reduzir-se», refere a central sindical, em comunicado.

O Governo anunciou na terça-feira um investimento aproximado de 1.300 milhões de euros para apoiar a formação e a criação de emprego jovem no âmbito do programa «Garantia Jovem».

Desemprego desceu «mas continua num nível muito alto»

«Os jovens trabalhadores sabem que não é com programas paliativos que os seus problemas de emprego são resolvidos», sublinha a CGTP.

Para a estrutura liderada por Arménio Carlos, a redução do desemprego depende do crescimento da economia, do aumento dos salários e das pensões e do consumo, da dinamização da produção nacional, do aumento do investimento público e do fim do encerramento de serviços públicos.

Assim, a CGTP defende a revogação das regras que permitem a contratação a termo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, bem como a possibilidade de prolongar os contratos a termo além do prazo previsto pela lei.

Exige ainda que se fiscalize o cumprimento da legislação relativamente aos contratos a termo para impedir a substituição de postos de trabalho permanentes.

A CGTP defende o alargamento do subsídio social de desemprego a todos os trabalhadores em situação de desemprego que tenham esgotado o subsídio de desemprego, durante o período de crise.

De acordo com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, para 2014 e 2015, o objetivo da «Garantia Jovem» é desenvolver cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego para os jovens portugueses (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação), o que envolverá um investimento de aproximadamente 1.300 milhões de euros.

As iniciativas mais relevantes, segundo o executivo, apostam em áreas «de educação e formação de jovens, de incentivo ao regresso ao sistema educativo, ao programa de estágios emprego em empresas e economia social, ao programa de estágios na administração central e local, à colocação e medidas de apoio à contratação nas vertentes de apoio a custos salariais e não salariais, a medidas de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego e medidas de apoio à mobilidade jovem».

As novas medidas deverão ser concretizadas e desenvolvidas no primeiro trimestre de 2014, indica o documento, lembrando que estão já em execução «um conjunto de outras medidas» desde o dia 02 de janeiro.

De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a 27 de dezembro último, o Governo decidiu prolongar os apoios aos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego até ao final de 2014.

O Governo apresentou, em junho, a reformulação do programa «Impulso Jovem» ¿ agora denominado «Garantia Jovem» -, com o objetivo de o simplificar e alargar a mais jovens portugueses.

No Conselho Europeu de junho, os líderes europeus acordaram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à «Garantia Jovem», inicialmente prevista para o período 2014-2020.