As centrais sindicais insistiram esta quarta-feira que a atualização do salário mínimo deve ser imediata, com a CGTP a exigir do Governo uma reunião urgente do grupo de trabalho dedicado a este tema.

«A CGTP não abdica de uma atualização imediata para os 515 euros a partir de 01 de junho deste ano», reiterou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos aos jornalistas após uma reunião de Concertação Social que não tinha na ordem de trabalhos a discussão do salário mínimo nacional.

A UGT, pela voz de Lucinda Dâmaso, disse também que, apesar do tema ter sido abordado na reunião desta quarta-feira «de uma forma muito ténue», não abdica do que foi acordado e que exige a atualização para os 500 euros a partir de 01 de julho.

«Depois disso terá que haver uma compensação», disse Lucinda Dâmaso, propondo que a legislação a ser acordada inclua efeitos retroativos à data de 01 de julho.

«Não temos data limite para esta discussão. Estamos à espera, mas o tempo de espera não é ilimitado», acrescentou.

A OCDE recomendou na terça-feira ao Governo que mantenha «o valor do salário mínimo inalterado» até que haja «sinais claros de recuperação» do mercado de trabalho, defendendo que o aumento dos salários deve estar ligado à produtividade nacional.

Sobre esta matéria, sobre a qual Arménio Carlos tinha já falado à entrada da reunião, o secretário-geral da CGTP voltou a criticar que as instituições internacionais continuem a falar em «rigidez laboral» num país que tem «uma das legislações laborais mais flexível do mundo».

«Estamos perante uma mentira, uma trafulhice do tamanho do mundo. Nós já não damos para esse peditório», disse.

Sobre a discussão com o Governo em torno do I Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade, que ocupou os parceiros durante as primeiras três horas de reunião, ambos os parceiros lamentaram a ausência de medidas concretas para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

«É uma questão social que devemos estar empenhados. A UGT manifestou uma grande preocupação, especialmente nas matérias da conciliação da vida familiar e do emprego e os seus efeitos na natalidade. As diferenças salariais nas mulheres são inaceitáveis passados 40 anos de democracia», disse Lucinda Dâmaso.

Para a presidente da UGT, o relatório do Governo é «um ponto de partida», mas só servirá se for acompanhado de medidas que deem resposta a esta questão.

Da CGTP, Arménio Carlos lamentou que a desigualdade salarial entre os homens e as mulheres esteja a aumentar e que se esteja a «encaminhar no pior sentido».

Disse também que não basta o executivo apresentar uma caracterização, é necessário apostar em políticas de emprego que combatam a precariedade, que criem emprego e promovam a estabilidade e a segurança no emprego.