O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considera inaceitável a possibilidade de as indemnizações por despedimento descerem para entre seis a 10 dias por ano de trabalho, tal como indica um estudo do Governo divulgado esta quarta-feira.
Para o dirigente da central sindical, a hipótese «não faz sentido nenhum», só poderá causar «maiores desequilíbrios nas relações de trabalho e levar a um aumento de desigualdades e empobrecimento das famílias», cita a Lusa.
Arménio Carlos falava na Covilhã, onde participou numa concentração de dirigentes, delegados e ativistas sindicais do setor têxtil.
O líder da CGTP garante que qualquer proposta naquele sentido está desde já «chumbada» pela central sindical, num processo em que acredita que a intenção do Governo é «eliminar as indemnizações a curto ou médio prazo».
Críticas à UGT
A redução do número de dias que servem de base para calcular as indemnizações «não pode ser vista isoladamente: faz parte de um puzzle» de propostas do Governo para as quais Arménio Carlos apela à oposição também da UGT.
Segundo refere, «a UGT devia estar mais preocupada com propostas que estão em fase acelerada de concretização» com vista «à facilitação de despedimentos, alteração dos horários de trabalho e destruição da contratação coletiva».
Os seis a 10 dias são apontados num estudo do próprio executivo como a média europeia com que o Governo se comprometeu no âmbito da ajuda externa, mas Arménio Carlos pede rigor nas comparações.
Segundo o dirigente, «ninguém refere que nos países do Centro e Norte da Europa, a questão das indemnizações é regulada mais favoravelmente aos trabalhadores por via da contratação coletiva».
Por outro lado, «aqui o cálculo é feito a partir do salário base e diuturnidades, enquanto em boa parte dos países é considerado o total do rendimento, com subsídios e prémio», apontando o exemplo de Espanha.