O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defendeu hoje que a dívida portuguesa deve ser renegociada mas num plano de consolidação da zona euro e não como um problema individual do país.

Silva Peneda comentava, em Bragança, à margem de uma conferência sobre boas práticas sociais nas empresas, o manifesto assinado por 70 personalidades portuguesas a defender a renegociação da dívida aos credores internacionais.

O antigo ministro de Cavaco Silva escusou-se a dizer se é a favor ou contra a iniciativa, contudo afirmou que aquilo que está lá escrito não é novidade, já que o organismo a que preside «foi a primeira instituição a propor uma modificação das taxas de juro e dos prazos» do memorando de entendimento da troika, em 2012, quando fez o primeiro parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013.

Os prazos de amortização acabaram por ser alterados e as taxas de juro reduziram-se, mas Silva Peneda entende que «na altura talvez se pudesse ter ido mais longe nesta componente de renegociação».

As taxas de juros médias dos empréstimos da troika a Portugal estão nos 3,4 por cento e «se pudesse ser dois, se pudesse ser um, tanto melhor, e se os prazos para pagar em vez de 20 anos, fossem 30, 40, 50, 90 anos tanto melhor», defendeu Silva Peneda.

Para o presidente do CES, «a questão tem de ser colocada numa perspetiva mais global: não é um problema só da dívida portuguesa, é um problema da Zona Euro no seu todo».

«Eu entendo que esse problema mais tarde ou mais cedo pode-se vir a por num quadro da resolução dos problemas da Zona Euro, em que nós somos uma das partes», declarou.

O presidente do CES espera que a campanha para as eleições Europeias de maio «possa dar alguma luz a este problema» e que sejam clarificadas posições, também de Portugal, relativamente aos instrumentos necessários para a consolidação de toda a Zona Euro.

«Tem de haver um orçamento da Zona Euro que se veja porque não pode haver uma zona de moeda única sem um orçamento para essa zona, tem de haver um instrumento de união bancária claro e forte em termos de supervisão com os seus três pilares fundamentais e no meio disso tudo a questão da mutualização da dívida e até a criação de uma única entidade emitente de dívida pública para o conjunto da Zona Euro», defendeu.

Para Silva Peneda, o problema da dívida portuguesa «é pequeno em relação a toda esta imensidão de questões».

«Quem tem beneficiado com o Euro tem sido a Alemanha claramente, se a Zona Euro soçobrar quem mais perde é a Alemanha e, portanto, temos de encontrar aqui um compromisso mais uma vez, um entendimento acerca da Zona Euro, de tal modo que seja uma zona de convergência económica e não uma zona de divergência económica», considerou.

O presidente do CES comentou ainda a polémica em torno da prescrição de processos judiciais em que é visado o banqueiro Jardim Gonçalves, que considerou «um mau sintoma» que «mina a confiança da sociedade nas instituições».

É mau em termos de justiça e até para o próprio que, se calhar, queria por ventura ser julgado de outra forma e não como os jogos de futebol: «ganhou na secretaria», concluiu.