O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta quinta-feira, em Bruxelas, que o projeto de Orçamento de Estado para 2016 será entregue na próxima semana à Comissão Europeia.

"De acordo com o que tínhamos combinado com a Comissão Europeia o draft (projeto) de Orçamento será entregue durante a semana que vem. Estamos a trabalhar nesse Orçamento, conjuntamente com o Conselho de Finanças Públicas", afirmou o governante, citado pela Lusa, à saída de uma reunião do Eurogrupo.

"De acordo com o que tínhamos combinado com a Comissão Europeia o ‘draft’ (projeto) de Orçamento será entregue durante a semana que vem. Estamos a trabalhar nesse Orçamento, conjuntamente com o Conselho de Finanças Públicas", afirmou o governante à saída de uma reunião do Eurogrupo.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, confirmou que teve uma reunião, antes do encontro do Eurogrupo, com o ministro português e que "houve uma troca útil de pontos de vista".

"Ele (Mário Centeno) confirmou que o projeto de Orçamento do Estado vai ser submetido em breve, muito em breve. Quando recebermos o projeto vamos preparar a nossa opinião, que depois vai ser discutida no Eurogrupo", indicou o comissário.

Moscovici referiu que só nessa altura será revelada a avaliação de Bruxelas quanto à apresentação das contas nacionais.

Nesta primeira reunião ministerial da União Europeia em 2016 não estava prevista qualquer discussão sobre Portugal.
 

Banif "dificulta" saída de Portugal de Défice Excessivo


O ministro das Finanças admitiu ainda que a intervenção no Banif "dificulta" a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo em 2015.

"Infelizmente, a situação que se pôs com o Banif e com a necessidade de intervenção no Banif coloca dificuldades na saída do país do Procedimento de Défices Excessivos", declarou, referindo-se ao facto de o resgate ao banco ter levado a que o défice de 2015, que deveria situar-se nos 3% do PIB - o limite fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento -, dever fixar-se acima dos 4%.

Apesar de a intervenção no banco se tratar de uma medida considerada extraordinária, e de a questão do Procedimento de Défice Excessivo se tratar de uma decisão "que tem que ser tomada posteriormente", Centeno insistiu que "o que acontece e o que as regras dizem dificulta de facto essa saída em 2015".