Catarina Martins estreou o debate quinzenal desta sexta-feira, indo direta ao assunto, como já se previa. O Bloco de Esquerda "não quer outra escorregadela como a do Banif, em que o Banco de Portugal fez o que entendeu, o Santander ganhou o que queria ganhar". E, lembrou a Costa em jeito de ameaça: "e o seu governo ficou sem a maioria parlamentar".  

Uma coisa é certa, para a líder bloquista: "Não queremos outro caso asssim" porque o que se perceciona é que "toda esta operação afinal não serve mais do que vender empresas a bancos como a Arrow Global" (a companhia para onde a ex-ministra das Finanças foi trabalhar).

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Para o BE, "vezes demais" os portugueses foram chamados a pagar os problemas dos bancos. "Brincadeiras de mau gosto", classificou, isto depois de ter questionado o primeiro-ministro sobre os propósitos do alegado plano do Banco de Portugal para "nova injeção de dinheiro público na banca, absorvendo malparado", que António Costa também aprovaria. 

O primeiro-ministro disse desconhecer esse projeto do BdP, recusou "manifestamente ser porta-voz do governador" Carlos Costa e esclareceu: "Sei que não defendi qualquer injeção de dinheiro público [numa entrevista que deu disse ser "útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado"] . Assumi que há um problema (...) e que é preciso resolver o problema de endividamento das empresas e os bancos terem participação mais ativa na economia nacional"

Costa confirmou que o Governo vai desenvolver contactos com entidades regulatórias e financeiras nesse sentido e que, de resto, este não é problema exclusivo de Portugal.

"[Há soluções] efetivamente através dos chamados de bancos maus, outras de dinheiro público. Em Itália, com uma solução sem envolvimento de dinheiro público. Há outras formas possíveis unidade de missão sobre a capitalização de empresas e que abrange também o setor financeiro. Não se trata de salvar bancos"

Deixou ainda uma garantia, mas já fora do hemiciclo, em declarações aos jornalistas. Seja qual for a solução para o crédito malparado no sistema financeiro, ela não passará "seguramente" por imputar custos aos contribuintes.

Bloco impõe condições

O Bloco duvida dos objetivos finais dessa discussão proposta pelo primeiro-ministro. "O plano à italiana só serve para 1% do crédito malparado e meio milhão de famílias que não conseguem pagar a hipoteca da casa. Programas como o espanhol não colocaram crédito à economia e o plano italiano, se é só 1%, não resolve problema português".

Seja como for, Catarina Martins alinha no debate: "Se vamos começar a estudar, estudemos". Sim, mas com condições. O BE, que apoia o governo no Parlamento, não dá carta branca e impõe três garantias fundamentais:

"[O veículo a criar para o malparado] tem de ser debatido aqui, no Parlamento, sem chantagens europeias de ultima hora; os acionistas privados têm de pagar o buraco que fizeram; ,a exposição sobre ativos, em todo o processo, há controlo público e as regras mudam"

Mais: o BE quer o "compromisso do Governo" para que CGD saia "fortalecida enquanto banco público" deste processo e que o Novo Banco fique como banco público com uma "operação longa e viável". Na resposta, António Costa resumiu então que o BE tem "uma intenção e cinco condições".

"Nas três primeiras estamos de acordo e na CGD. Quanto ao Novo Banco, não sei se estamos de acordo. Há várias soluções possíveis, não nos devemos precipitar. Para início de conversa não estamos mal, convergimos quanto à intenção".

Costa quis amenizar a ameaça bloquista do risco que o Governo corre de não ter maioria parlamentar em decisões sobre a banca, deixando a garantia de que se a opção do Bloco for "a melhor", ou se a nacionalização proposta pelo PCP "for a melhor", tomará esse caminho. Mas também frisou que o caminho será sempre e só "o que for melhor". Daí que isso não quer dizer que vá de encontro às pretensões dos partidos que apoiam o Governo na Assembleia da República. 

Mais à frente, Assunção Cristas, do CDS-PP, quis saber "quem é que vai suportar os custos" desse veículo a criar para o malparado.

"Aquilo que disse na entrevista não foi com ligeireza, foi com rigor", esclareceu Costa. "Era útil ao país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado de forma a libertar o sistema financeiro de um mono que dificulta a participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas", voltou a explicar, pedindo sugestões ao CDS. 

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"CGD deve ser 100% pública"

Quanto à Caixa Geral de Depósitos, em particular, e já em resposta a Jerónimo de Sousa, o chefe de Governo defendeu que "a CGD deve ser 100% pública e deve ser capitalizada pelo recurso a capitais públicos. Hoje e amanhã. A CGD é o grande pilar de estabilização do nosso sistema financeiro e é uma garantia da própria soberania nacional no sistema financeiro".

"Faremos tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e bater-nos-emos em todas as instâncias europeias para assegurar a capitalização da Caixa Geral de Depósitos para que continue a ser o grande pilar de estabilidade do sistema financeiro. A proposta que o Governo tinha para a solução do Banif passava por separar o Banif bom do Banif mau e integrar o Banif bom na CGD, como um primeio passo para a capitalização, mas infelizmente não foi aceite pelas instituições europeias e mal"

O que diz Passos sobre o banco mau?

Passos Coelho, que não interveio no debate quinzenal, só se pronunciou sobre o veículo que o primeiro-ministro pretende criar para resolver o problema do malparado em Portugal fora do hemiciclo, em declarações aos jornalistas.

"A questão do crédito malparado não é uma questão urgente quando nós olhamos para a capacidade do sistema financeiro poder emprestar dinheiro à economia. Não há um problema do lado do financiamento à economia. Desse ponto de vista não é uma questão que seja maior e que nos imponha ações urgentes"

À entrada para uma reunião do comité executivo da Internacional Democrata do Centro, o líder do PSD disse ainda ser "prematuro" falar da proposta de António Costa uma vez que ainda não está disponível "uma informação adequada quanto àquele que é o propósito que o Governo verbalizou através de uma entrevista do primeiro-ministro".

"Quando tivermos uma noção mais objetiva do que é que está em causa, nessa altura conversaremos. Acho que não faz sentido estarmos simplesmente a comentar hipóteses teóricas de soluções cujos contornos não são conhecidos". Seja como for, é necessário "melhorar o perfil de capitalização das próprias empresas que recorrem ao crédito".

"Nós felizmente hoje não temos um problema de falta de capacidade do sistema financeiro para financiar a economia. Os bancos têm condições para emprestar dinheiro à economia e às empresas e não é portanto por falta de recursos que não se transfere mais financiamento para o lado das empresas. [Os bancos] estão devidamente apetrechados para poder emprestar dinheiro e para poder injetar financiamento na economia".

Passos observou ainda que o primeiro-ministro falou de um "problema" que que existe em vários países da União Europeia, mas isso por si só não chega. "Falar do problema diz-nos pouco sobre a solução que o Governo, em concreto no caso português, possa vir a defender".