O Governo quer repor a análise dos preços de referência nas candidaturas aos fundos comunitários, uma medida que visa tornar os investimentos mais eficientes, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

O secretário de Estado, que está a ser ouvido na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus, lamentou que esta medida, que tinha sido adotada pela ministra Elisa Ferreira, tenha sido abandonada mais tarde, e adiantou que deve ser retomada no próximo quadro comunitário (Portugal 2020).

«Vamos querer repor preços de referência para analisar as candidaturas. É importante saber quanto se vai gastar por metro quadrado», exemplificou, considerando que é uma «ajuda» à eficiência dos investimentos.

Castro Almeida salientou ainda que haverá «maior exigência» nos processos de seleção «com prova de sustentabilidade dos projetos» e um escrutínio «mais exigente» nos programas de maior dimensão, com especialistas a avaliarem a razoabilidade dos projetos.

O modelo de gestão dos fundos, que totalizam cerca de 27 mil milhões de euros no período 2014-2020 vai ser definido «nos próximos dias», mas o secretário de Estado ressalvou que há um ponto em que será inflexível: «temos de apontar para resultados na análise das candidaturas».

«Não faz sentido contratualizar a construção de um edifício, o Estado não é empreiteiro», frisou, reafirmando que «o objetivo do programa não é embelezar o país».