O crédito para a compra de casa continua a crescer.  Segundo o Banco de Portugal, ascendeu a 676 milhões de euros em fevereiro, mais 42 milhões do que em janeiro. O acumulado do ano ultrapassa já os 1.300 milhões de euros, o que representa o melhor arranque de ano desde 2010.

Com taxas de juro historicamente baixas e negativas, e com uma população que sempre viu na compra de um imóvel uma forma de poupança, o apetite aumenta e os bancos agradecem, mas a prudência é uma palavra chave quando o tema é pedir crédito, sobretudo um que é para grande parte da vida. 

A diretora de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, Lúcia Leitão, esteve no espaço da Economia24 do "Diário da Manhã" da TVI.

É cada vez mais visível o esforço do regulador para esclarecer os consumidores?

O Portal do Cliente Bancário foi criado há dez anos, remodelado no ano passado e é, totalmente, dedicado ao cliente bancário, como o nome indica. Ali encontra toda a informação sobre os produtos bancários e, em particular, sobre crédito à habitação. Uma informação que também pode ser impressa, sobre vários temas em concreto. No âmbito do crédito à habitação alteraram-se muitos direitos dos consumidores, no início de 2018, com a entrada em vigor de novas regras e, em particular, o cliente tem que saber, para avaliar o custo do crédito, que deve olhar para a TAEG – Taxa Anual de Encargos Efetiva Global - e há uma nova sigla de crédito que vale a pena decorar: MTIC – Montante Total Imputado ao Consumidor.

Qual o primeiro passo que deve ser dado para quem quer comprar uma casa?

O potencial mutuário deve avaliar e ponderar os seus rendimentos e despesas, porque a prestação que vai ter que pagar pelo empréstimo passa a ser uma despesa fixa. E depois, deve ir às várias instituições e tentar analisar os vários produtos que as instituições comercializam, avaliar as condições e ponderar, em função do montante do empréstimo, o prazo adequado e tipo de taxa de juro.

Como posso saber que o meu rendimento é suficiente para pagar uma casa ao longo dos próximos anos?

É difícil, mas tem que ponderar fatores de incerteza que podem acontecer. Nunca gostamos de pensar que as coisas podem ser negativas, mas há os famosos três D: desemprego, doença e divórcio e o contrato de crédito à habitação é, se não para toda a vida, para uma parte significativa da vida.

O que é que o banco me tem que apresentar se me dirigir à instituição para um possível contrato de crédito à habitação?

Em primeiro lugar tem que lhe apresentar um a FINE – Ficha de Informação Normalizada Europeia. É obrigatória para que o cliente posso analisar as condições do empréstimo, em primeiro lugar através de uma simulação e, mais tarde, sobre as condições que o banco disponibiliza.

A FINE, no seu ponto 11, revela ainda outros direitos do consumidor, como seja, no momento da simulação, quando lhe for apresentada uma proposta de empréstimo: “terá, no mínimo, 30 dias para refletir antes de se comprometer e contrair esse empréstimo. Quando tiver recebido uma proposta de contrato de um mutuante, não poderá aceitá-la antes de passarem sete dias.”

Vantagens e desvantagens da taxa de juto fixa e variável?

É uma ponderação que cliente tem que fazer. Mas, há um dado importante, no momento atual, se optar pela taxa fixa, irá pagar uma prestação mais alta. No entanto, durante o período de taxa fixa sabe que a sua prestação não se altera. Na taxa variável é possível que os indexantes aumentem.

Vantagens e desvantagens do empréstimo mais longo ou mais curto?

No empréstimo mais longo a prestação é mais baixa, se tudo o resto for igual, mas depois, no final, os encargos serão maiores, designadamente com juros.

Há outros custos a ponderar que não têm a ver com o empréstimo mensal?

Sim. Custos iniciais, como as comissões, e também os encargos regulares com os seguros obrigatórios.