Uma delegação da UGT reuniu-se esta terça-feira com o Provedor da Justiça, José Faria Costa, a quem manifestou a sua preocupação quanto à manutenção da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) que este ano alargou a base de incidência.

No primeiro encontro que Carlos Silva teve com o Provedor da Justiça, o líder da UGT afirmou que a central sindical colocou, mais uma vez, a questão de os portugueses perceberem «o que é a CES, o que é transitório e o que é excecional», até porque se trata de uma matéria que «alargou o seu universo e a sua base de incidência» e manteve o carácter de transitoriedade e excecionalidade.

Segundo Carlos Silva, «o Senhor provedor também achou pertinentíssima a intervenção da UGT e, portanto, dentro desta escala de argumentos não se comprometeu connosco a fazer o que é que quer que fosse, mas disse que o gabinete está a estudar e analisar estas matérias e ponderará o que fazer».

«Já há um pedido de fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional, e ele [provedor] entende que às vezes pedidos a mais numa matéria poderão ser contraproducente no juízo eventualmente que vier a ser tomado pelo TC», disse o líder sindical, adiantando que «não significa que [o provedor] não possa num ou noutro argumento, mesmo que a fiscalização tenha sido já suscitada, assumir uma leitura mais aprofundada em relação a algumas normas».

Carlos Silva garantiu ainda que a manutenção do carácter da CES, que leva «à perda dos rendimentos» vai influenciar os pensionistas e reformados, além de atingirem os complementos dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, em particular os pensionistas da carris e do metropolitano.