O líder da UGT salientou, este sábado, a “fortíssima componente social” da proposta de Orçamento do Estado 2016 (OE2016), lembrando que era algo a que os portugueses se tinham desabituado nos últimos anos.

Sublinhando que, à semelhança do anterior governo, também o atual executivo “está obrigado a manter compromissos com Bruxelas”, Carlos Silva aplaudiu hoje as medidas presentes na proposta de OE2016 entregue na sexta-feira no parlamento.

“O Orçamento de Estado tem, acima de tudo, uma fortíssima componente social, que é algo a que nós já não estávamos habituados. O Governo anterior teve sempre uma opção clara, política e ideológica pela austeridade. Embora compreendendo que havia um conjunto de compromissos europeus a tentar atingir, este governo também está obrigado a manter compromissos com Bruxelas mas a verdade é que esses compromissos não deixam de merecer de Bruxelas algum alerta mas aprovam o orçamento, ou seja, dão-lhe luz verde”, afirmou o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores em declarações à Lusa.

Carlos Silva realçou assim a opção do atual governo “de dotar as famílias portuguesas de rendimentos, ou seja, pela via do consumo interno”, uma medida que considera que agrada as famílias mas também as empresas que produzem para o mercado interno.

Sobre as medidas que dizem diretamente respeito aos trabalhadores da função pública, o líder da estrutura sindical sublinhou que apenas a redução para as 35 horas ainda não está resolvida, mas que aguarda que “nos próximos tempos seja retomada com os sindicatos”.

A questão dos feriados "está ultrapassada" e a reversão dos salários - que é "extremamente importante" - será reposta até ao final do ano, concluiu.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 prevê um défice de 2,2% do PIB, um crescimento da economia de 1,8% e foi entregue após uma semana de intensas negociações entre Lisboa e Bruxelas.

O Governo começou por apresentar o esboço de orçamento a 22 de janeiro, prevendo um défice orçamental de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,1%.

Face às críticas internas, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental ou do Conselho de Finanças Públicas, e externas, como a Comissão Europeia, o documento apresentado na Assembleia da República sofreu bastantes alterações.

A Comissão Europeia considerou a aprovação do projeto orçamental de Portugal “positiva” para todos, mas advertiu que os riscos de incumprimento das regras orçamentais europeias “foram reduzidos, mas não eliminados”, e prometeu reavaliar a situação portuguesa em maio.

 

TAP: Governo tomou "a opção mais correta"

O líder da UGT referiu-se também ao acordo alcançado entre o Governo e a TAP, e considera que o Executivo "tomou a opção mais correta" ao ficar com metade da transportadora, já que serve os interesses do país e "continua como companhia de bandeira”.

“Achamos que o Governo acabou por tomar a opção mais correta que continua a servir tanto os interesses do país como os de um grande empresário português, o senhor Humberto Pedrosa”, que lidera o consórcio Gateway, afirmou em declarações à Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% das ações da transportadora aérea, podendo escolher o presidente do conselho de administração, que passa a ter voto de qualidade.

“A UGT sempre defendeu que o estado deveria ficar com a maioria do capital. O Governo acabou por conseguir negociar os 50% para o Estado português, eu julgo que a TAP continua como companhia de bandeira tendo o governo o direito a opção”, disse Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT ficou satisfeito com as palavras que ouviu de David Neeleman, o sócio do consórcio Atlantic Gateway, durante a conferência de imprensa, relativamente à situação dos trabalhadores da transportadora aérea.

“Ouvi o senhor David Neeleman assumir claramente uma preocupação que transmitimos ao senhor ministro Pedro Marques, há cerca de três semanas, quando reunimos com eles: o respeito pelos trabalhadores, os compromissos assumidos em relação à contração coletiva e aos direitos laborais dos trabalhadores da TAP”, lembrou.