O relatório sobre o pagamento de impostos que analisa quase todas as economias do mundo conclui que a taxa total de tributação está a cair um ponto percentual por ano desde 2007, estando agora nos 43,1% dos lucros.

De acordo com o relatório Paying Taxes 2014, elaborado pela PwC em parceria com o Banco Mundial e a Corporação Internacional de Finanças, e a que a Lusa teve acesso, as empresas apresentam, em média, um ataxa total de tributação de 43,1% dos lucros, sendo que no relatório do ano passado este valor estava nos 44,7%.

«Desde o primeiro relatório para o qual a PwC contribui (Paying Taxes 2007), a taxa total de tributação caiu aproximadamente um ponto percentual ao ano», lê-se na análise que a consultora faz das conclusões, que mostram ainda que "as empresas efetuam, em média, 26,7 pagamentos (menos 0,5 face ao relatório Paying Taxes 2013, e menos 7 desde o primeiro relatório)».

Por outro lado, continua a análise, as empresas nas 189 economias analisadas «despendem 268 horas no cumprimento das suas obrigações fiscais (menos 1 hora que no relatório do ano passado, e menos 55 horas do que desde o início deste projeto», em 2007.

O relatório de 2014 conclui que «a alteração mais comum no sistema fiscal das jurisdições consideradas consiste na introdução ou na melhoria dos meios eletrónicos para o cumprimento das obrigações fiscais, com vista à redução dos custos de contexto» e sublinha que, apesar da incerteza económica, «os Governos continuam a reduzir gradualmente, a nível global e com vasta aprovação, o número de pagamentos e o número de horas necessária para o cumprimento das respetivas obrigações fiscais pelas pequenas e médias empresas».

Segundo a PwC, isto acontece porque «a tensão entre a necessidade de aumentar a receita fiscal e de, ao mesmo tempo, dotar o sistema fiscal dos mecanismos que fomentem o crescimento e a atividade económica, leva à tentativa de minimizar o tempo e o esforço despendidos no cumprimento de obrigações fiscais».

O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório mais global Doing Business, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.

O documento avalia os sistemas fiscais das jurisdições abrangidas do ponto de vista das pequenas e médias empresas, dando também realce aos seus custos no cumprimento de obrigações fiscais acessórias e regulatórias, tendo por base um estudo de caso apresentado pelos especialistas de todas estas economias.

Para o efeito são utilizados três indicadores: o número de pagamentos de impostos efetuados num dado ano; o número de horas despendidas no cumprimento das obrigações fiscais; e a a taxa total de tributação (Total Tax Rate), entendida como toda a carga fiscal em percentagem dos lucros.