Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda-feira, em Bruxelas, para discutir possíveis soluções para as dificuldades que atravessam setores agrícolas do leite e da suinicultura, nomeadamente em Portugal.

Os ministros vão debater a eficácia das medidas de apoio aos mercados já adotadas e a necessidade de intervenções adicionais, que foram identificadas na última reunião, a 15 de fevereiro, não só para os setores do leite e da suinicultura, mas também dos legumes.

Na reunião participa ainda um representante do Banco Europeu de Investimento para dar indicações sobre como usar instrumentos financeiros e oportunidades de financiamento nas áreas da agricultura e desenvolvimento rural.

Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, que participa na reunião de segunda-feira, em Bruxelas, disse à Lusa que “gostaria de ver retomada uma medida que nunca deveria ter sido suprimida, que era o estabelecimento do regime de quotas leiteiras que, limitando a produção, permitiu, nas últimas décadas manter os preços equilibrados”.

Capoulas quer ainda, para o setor da suinicultura, reduzir “durante um determinado período, o número de fêmeas reprodutoras”, apoiando financeiramente os produtores que aderirem à medida.

O porta-voz de um “gabinete de crise” dos suinicultores disse na sexta-feira à Lusa estar de acordo com a criação de quotas de produção para a carne de porco.

“Fizemos essa sugestão no princípio de janeiro. É uma medida de defesa do setor. Portugal produz 55% das suas necessidades em carne de porco, Espanha produz 160% e continua a aumentar, não faz sentido nenhum estarmos a ser penalizados pelo excesso de produção que é imposto na Europa pela Espanha”, declarou João Correia.

O regime das quotas de produção de leite foi abolido a 31 março de 2015, depois de 30 anos em vigor – foi introduzido em 1984 para controlar o excesso de produção - e do seu fim ter sido inicialmente previsto, em 1999, para 2008.

Em 2003, o fim do regime foi adiado para 2015, tendo em 2008 sido feita uma avaliação do impacto das medidas e sido decidido criar um período de adaptação, designado por “aterragem suave”.

Segundo dados divulgados na quinta-feira pelo Observatório Europeu do Mercado do Leite, em março de 2015, quando as quotas foram abolidas, os leite cru era pago ao produtor, em Portugal, a €31,31 euros por tonelada (100 quilos) e em fevereiro último o preço foi estimado em €28,64, sem alterações face a janeiro.

O preço médio na União Europeia era, em março de 2015, de €31,55 por tonelada e em fevereiro, estimado, nos €29,47.

Na sexta-feira, cerca de 300 camiões de suinicultores do país inteiro deslocaram-se a Lisboa para protestarem frente ao Ministério da Agricultura, pedindo ajuda para um setor que dizem estar "à beira do colapso".

O protesto ficou marcado por constrangimentos no trânsito, confrontos com a polícia, uma tentativa de invasão da Segunda Circular e pela surpresa do ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Perante o sucedido, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, mostrou-se surpreendido com a manifestação de suinicultores, sobre a qual não foi informado, e disse não ter recebido qualquer pedido de audiência.

“Fui surpreendido hoje com um manifestação, para a qual não fui avisado, com um pedido de audiência que ninguém me solicitou e que ganhou grande proporção na comunicação social”, afirmou Capoulas Santos aos jornalistas, em Évora

A concentração, que foi organizada pelo gabinete de crise dos suinicultores, grupo de trabalho criado no final do ano passado, quis manter este protesto em segredo, mas os camiões acabaram por ser intercetados pela polícia à entrada dos principais eixos da cidade de Lisboa.