A presidente do Mecanismo Único de Supervisão disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que cabe à Direção-Geral de Concorrência analisar o processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas considerou normal a injeção de capital pelo Estado num banco público.

Numa discussão na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, Danièle Nouy, questionada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, do PSD, sobre a intenção do Governo de injetar um “montante extremamente elevado”, na ordem dos 4 mil milhões de euros, na CGD, escusou-se a “comentar este caso individual”, mas observou que é normal o Estado proceder a reforços do capital de um banco público quando tal se revela necessário, “em Portugal, na Alemanha ou em qualquer outro caso”.

“Mais capital é sempre bom para os supervisores, é sempre uma boa notícia”, começou por referir a presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Danièle Nouy, acrescentando que, no caso de bancos públicos que necessitam de capital adicional – que “obviamente” cabe ao Estado prestar –, é necessário demonstrar que se trata de “um investimento normal, de um acionista normal” num banco que demonstre ser rentável, e não de ajudas de Estado.

“A Direção-Geral de Concorrência (da Comissão Europeia) está a olhar de forma detalhada para esta situação”, apontou.

Na semana passada, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que pretende "uma continuidade no plano de reestruturação da CGD", que visa colocar a instituição no futuro "num caminho de apoio significativo e efetivo ao financiamento da economia em Portugal".

"Todas estas fases terminarão com um plano de capitalização que responderá às necessidades de capital da Caixa e que também está previsto neste momento. Este visa também permitir que a CGD possa cumprir os critérios que todos os bancos têm de cumprir nessa matéria", disse, sem confirmar o valor dos quatro mil milhões de euros que têm sido apontados, no âmbito da capitalização.

"Aquilo que esperamos é que o novo CA se debruce sobre essa temática e acreditamos que há formas internas de gerar capital na Caixa. O resultado da capitalização é o resultado daquilo que for o plano de negócios e o plano de governação da Caixa", afirmou.

Além disso, acrescentou que "o objetivo desta atuação sobre a CGD é que o capital que o Estado tenha lá de colocar seja visto como um investimento" e, logo, "tem que ter retorno".

Mário Centeno reiterou que há conversações com Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, mas afirmou que o "calendário não é rígido".