O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse esta terça-feira que a autarquia terá de aumentar taxas municipais no próximo ano para compensar a perda de receita do previsto fim da derrama e do IMT.

O autarca socialista afirmou estar a equacionar a subida das taxas de alguns serviços municipais, na primeira Assembleia Municipal de Lisboa do seu terceiro mandato à frente da câmara da capital.

Aos jornalistas, António Costa afirmou que algumas dessas taxas terão mesmo de aumentar já em 2014.

Em causa está o previsto fim de dois impostos que representavam uma receita de cerca de 130 milhões para a autarquia: a derrama e o IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

«É um violentíssimo corte à nossa receita que é impossível de acomodar. Portanto isto teria de ser acompanhado de uma de duas alternativas: Ou subíamos o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] ou o IRS [Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], o que recusamos, ou aumentávamos outras receitas municipais. E é isso que vamos fazer», disse o presidente da câmara aos jornalistas.

O objetivo do executivo socialista é «garantir que o equilíbrio estrutural que foi possível construir nos últimos anos não deixe de existir» e de «manter níveis de investimento e apoios culturais e sociais».

Sem referir quais serão as taxas a aumentar, nem qual o montante necessário para a autarquia ¿ recusando que se procure alcançar os 130 milhões de euros perdidos -, António Costa disse que o PS em Lisboa vai procurar um consenso com a oposição nesta matéria.

«Não estamos numa situação de drama. Estamos a colocar o problema antecipadamente para com tranquilidade. Durante 2014 encontrar solução para consenso de todos¿, disse, considerando que a maioria absoluta na assembleia municipal que alcançou pela primeira vez neste mandato, ¿não dispensa esse esforço».

António Costa voltou a defender que os municípios devem receber uma parte das receitas do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) para compensar o previsto fim do IMT e da derrama.

O autarca disse aos jornalistas que não foi contactado pelo Governo quanto a esta proposta.