A UGT avisa o Governo de que é “um erro tremendo” determinar o valor das pensões com base no património, pedindo ao executivo para “avaliar muito bem” a matéria se quiser “evitar uma injustiça”.

Se há pessoas que têm pensões mais altas é porque mereceram tê-las. Nestas questões, temos a reforma que merecemos pela nossa vida de trabalho. Há muitos trabalhadores que conseguiram amealhar e fazer poupança. Era um erro tremendo avaliar a aplicação de pensões e criar justiça na aplicação do valor de pensões em função do património que cada um tem, uns amealham, outros não conseguem”.

Em entrevista à TSF, para ouvir esta sexta-feira a partir das 15:00, o líder da UGT, Carlos Silva, comentou a recente entrevista do primeiro-ministro ao jornal Público,. Nessa entrevista, António Costa lançou o debate sobre a aplicação da condição de recursos às pensões do regime não contributivo, ou seja, determinar os montantes consoante os rendimentos patrimoniais dos beneficiários.

Carlos Silva alerta para a possibilidade de o Governo criar assim um desincentivo à poupança.

No caso das pensões mais baixas, do regime não contributivo, essas foram atribuídas pelo Estado. Por isso, prosseguiu, no caso de os titulares possuírem rendimentos e património, o Governo, através da autoridade tributária, poderá verificar a aplicação do imposto e calcular o valor da reforma, masas questões devem ser analisadas “com muita cautela para não se criar injustiça”.

"Para haver consumo é preciso haver rendimentos"

O líder da UGT considerou também importante, por outro lado, que a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho “seja desagravada”. Carlos Silva percebe que é crucial obter receitas fiscais, mas o Governo tem de “encontrar alternativas”, até porque as exportações estão em “ritmo pouco consolidado e pouco consistente a nível de crescimento”.

O primeiro-ministro sempre disse que era pelo consumo que se podia objetivar o crescimento económico. Para haver consumo, é preciso haver rendimentos. Para haver rendimentos, é preciso haver, simultaneamente, um desagravamento da carga fiscal e um aumento salarial, seja por via da negociação coletiva, seja pelo aumento do salário mínimo”.

O sindicalista admite que se encontrem receitas fiscais através de impostos indiretos, por exemplo no tabaco, no álcool ou nas bebidas açucaradas, o que até iria de encontro às preocupações da Organização Mundial de Saúde.

Há vícios que devem ser pagos. É preferível aumentar o imposto sobre o tabaco ou bebidas alcoólicas do que aumentar os impostos do rendimento do trabalho. Vejo que a transferência da carga fiscal para estes impostos indiretos poderá ser uma solução que não contestamos”.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2017, Carlos Silva defende que deveria trazer um alargamento dos escalões de IRS. O argumento? Nos últimos anos a classe média “tem vindo a pagar o custo da austeridade e o custo da crise em Portugal”.