A Comissão Europeia citou esta quinta-feira os Tratados da UE quanto à abrangência das suas competências como reação à alegada intenção do ministro das Finanças alemão de retirar poderes à instituição liderada por Juncker.

Questionada por jornalistas sobre as intenções de Wolfgang Schäuble hoje noticiadas pelo Frankfurter Allgemeine, que quererá retirar à Comissão, a porta-voz Mina Andreeva disse não ter “uma declaração oficial” a fazer mas recordou artigos dos tratados europeus sobre o papel da Comissão de que este vai além de apenas iniciar e executar legislação, mas que é também “função da Comissão Europeia promover o interesse geral da União Europeia”.

Andreeva defendeu ainda o papel cada vez mais político da Comissão Europeia com a “nova realidade institucional”, justificando que “pela primeira vez”, desde as eleições europeias de 2014, há uma “ligação direta entre as eleições e a escolha e nomeação do presidente da Comissão Europeia”.

“Sim, podemos dizer que a Comissão europeia é mais política. Mas não significa que é partidária. Mais política significa, sim, que está muito mais atenta ao que acontece no terreno, ao que os cidadãos esperam de nós”, afirmou a porta-voz, citada pela Lusa.


Segundo o jornal alemão Frankfurter Allgemeine, o ministro das Finanças alemão defende que sejam retirados poderes à Comissão Europeia nas áreas da Concorrência e supervisão do Mercado Interno, entregando a organismos independentes, e considera que a ideia de uma Comissão política que defende o atual presidente Jean-Claude Juncker não é compatível com as suas funções originais. Aliás, o político alemão terá mesmo já colocado esta questão na reunião dos ministros das Finanças de 14 de julho.

Aliás, ainda de acordo com o mesmo jornal, o ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, quer colocar este tema na agenda da Presidência holandesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2016.

O desentendimento de Wolfgang Schäuble quanto às competências da Comissão ter-se-á agudizado quando das negociações com a Grécia, com o ministro a Alemão a ter ficado desagradado com a intervenção de Juncker, considerando que foi mais política e menos técnica.

A questão das competências da Comissão Europeia poderá vir a ser debatida também aquando da preparação do referendo britânico sobre a saída ou permanência do Reino Unido na União Europeia (UE).

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, quer várias concessões por parte dos seus parceiros europeus em troca da defesa da permanência britânica na UE e uma dessas pode ser menores competências da Comissão Europeia, pelo que Schauble estará à espera de apoios de Londres à suas propostas.