A Comissão Europeia apresentou, esta sexta-feira, em Bruxelas, um novo Quadro Estratégico para Saúde e a Segurança no Trabalho, a vigorar até 2020.

A avaliação do desempenho das inspeções nacionais do trabalho é uma das medidas propostas para melhorar o controlo do cumprimento da legislação pelos Estados-membros.

O quadro estratégico inclui ainda o objetivo de uma maior consolidação das estratégias nacionais de saúde e segurança, nomeadamente através de coordenação política.

A simplificação da legislação em vigor, sem prejuízo para o nível de proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores na União Europeia, é outra meta identificada.

Bruxelas pretende ainda responder a desafios como a melhoria da prevenção de doenças.

O documento pretende também ter em conta o envelhecimento da mão de obra europeia e melhorar a aplicação das regras em vigor.

«Todos os anos, mais de três milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho graves e 4.000 sofrem acidentes mortais», disse o comissário europeu do Emprego, László Andor, que sublinho o empenho de Bruxelas «na melhoria permanente das condições de trabalho na UE».

O quadro estratégico será objeto de revisão em 2016, a fim de fazer um balanço da sua implementação e ter em conta os resultados da avaliação global, atualmente em curso, da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, que estarão disponíveis até ao final de 2015.