A banca portuguesa tem 4,4 mil milhões de euros em impostos diferidos: O BPI beneficia de 227 milhões, o BCP de 1,3 mil milhões de euros, o Banif de 86 milhões e o Novo Banco regista o valor mais elevado: 2,8 mil milhões, o valor mais elevado.



Em junho do ano passado, o governo português alterou a lei para permitir a conversão dos impostos diferidos em créditos fiscais, à semelhança do que já tinha feito Espanha, para ajudar a banca a cumprir os rácios exigidos pelos reguladores.

Bruxelas pondera agora abrir uma investigação a eventuais ajudas ilegais do estado a bancos em Portugal, Grécia, Espanha e Itália.

Mas afinal o que são estes impostos diferidos que Bruxelas quer investigar? Basicamente correspondem a poupanças em matéria de impostos que são obtidas no futuro. Quando os bancos - e outras empresas - registam prejuízos num determinado ano podem usá-los para abater ao apuramento do imposto a pagar nos anos em que venham a registar lucros.

No fundo, o imposto a abater é registado na folha de ativos do banco, porque é um crédito fiscal sobre o Estado.

Só que o Banco Central Europeu considera que estes ativos não são de qualidade elevada e a Comissão Europeia quer agora perceber como funciona este mecanismo para apurar se configura ou não uma ajuda do Estado ao setor da banca.