O presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich, considerou, esta terça-feira, injusta a eventual aplicação de sanções pela Comissão Europeia a Portugal por défice excessivo em 2015.

Não quero que haja sanções ao meu país. Tendo Portugal e os portugueses feito um enorme esforço seria uma injustiça", afirmou hoje Ulrich, em conferência de imprensa.

Para o líder do BPI, apesar de perceber a dificuldade que é gerir organizações e fazer cumprir regras, o que a União Europeia deveria fazer era "estimular os portugueses" em vez de tomar medidas que tornam "mais difícil que as pessoas percebam a Europa".

A Comissão Europeia deverá anunciar esta quarta-feira a proposta de multas para Portugal e para Espanha, por terem falhado as metas orçamentais.

Na conferência de imprensa diária, em Bruxelas, Margaritis Schinas, porta-voz do executivo comunitário, informou hoje que o colégio de comissários vai regressar, na sua reunião semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem decisões, na quarta-feira passada.

Por fontes comunitárias e pela imprensa tem sido repetido que na quarta-feira deverá ser conhecida uma decisão acerca das multas, que podem oscilar até um máximo de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 370 milhões de euros.

A última palavra irá pertencer ao conselho de ministros europeus das finanças (Ecofin), que a 12 de julho concluiu pela falta de ações efetivas dos países ibéricos para corrigirem os défices excessivos.

Depois desta decisão os dois países enviaram para Bruxelas os seus argumentos para contrariar eventuais ‘castigos'.

Nas conclusões das alegações fundamentadas de Portugal, assinadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo português reitera que a adoção de sanções seria injusta, porque Portugal está "no caminho certo para eliminar o défice excessivo", e teria "um impacto altamente negativo" no apoio do povo português ao projeto europeu.

Adiada fica uma decisão sobre a suspensão de fundos estruturados até setembro, depois de um "diálogo estruturado" entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu (PE).

O primeiro-ministro português, António Costa, tem insistido que "não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".