A Comissão Europeia alertou que a ligação a Angola pode ser prejudicial para a banca portuguesa, admitindo que a crise económica angolana pode ter um impacto negativo nos níveis de capital dos bancos portugueses.

No relatório final sobre a terceira missão pós-programa de monitorização, divulgado esta segunda-feira, Bruxelas afirma que a exposição da banca portuguesa a Angola “tornou-se um peso na alocação de capital” e que, por isso, os bancos tentam “soltar-se dessas ligações” ao país. A Comissão considera as condições para fazer negócios em Angola são agora “mais precárias”, devido ao “impacto negativo da quebra no preço do petróleo na economia angolana” e que isso pode “prejudicar os níveis de capital” da banca portuguesa.

No entanto, Bruxelas admite que Angola “vai continuar a representar um ‘portfólio’ significativo e um destino direto do investimento português”. O alerta surge numa altura em que a exposição da banca portuguesa a Angola está na agenda mediática, sobretudo no caso do BPI, mas também depois do pedido de ajuda financeira de Luanda ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

O BCE considera Angola um dos países que não têm regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, pelo que o BPI tinha até ao dia 10 de abril para ajustar a sua exposição àquele mercado, no qual controla a maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), algo que exige o entendimento entre os seus principais acionistas.

O BCE anunciou em 2014 a alteração da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios em Angola, penalizando o capital. O BFA representou no ano passado mais de 50% do lucro do BPI, ou seja, 135,7 milhões de euros de um total de 236,4 milhões.

Com a decisão do BCE, o BPI passou então a ter de reduzir a sua exposição àquele país, mas isso fez vir ao de cima as divergências entre o CaixaBank e a Santoro, os dois principais acionistas do banco português.

Por outro lado, e ainda sobre o setor bancário, a Comissão Europeia considera que a resolução do Banif e que a retransmissão de obrigações seniores do Novo Banco para o ‘banco mau’, BES, no final do ano passado “influenciaram a confiança dos investidores internacionais perante o setor bancário português”.

Bruxelas afirma que o setor está “estável no geral”, embora prejudicado por “altos níveis de crédito malparado”, nomeadamente nas empresas, defendendo que as autoridades “devem fazer mais” para resolver este problema, “melhorando e complementando as medidas já em curso, como o aumento das provisões e tornando mais rápido o ritmo da resolução de ativos não performativos”, defende a Comissão.