O Bloco de Esquerda (BE) quer voltar a ouvir a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na comissão parlamentar de inquérito aos swap, tendo já pedido urgência na nova audição.

O partido quer que se esclareça se a governante tinha conhecimento das perdas com swap quando tomou posse e porque demorou a reagir.

O regresso de Maria Luís Albuquerque, que enquanto secretária de Estado do Tesouro liderou a renegociação dos contratos swap à comissão parlamentar de inquérito justifica-se, segundo o Bloco, porque os «deputados têm sido confrontados com versões contraditórias sobre os factos» e é necessário um «esclarecimento cabal» do que aconteceu.

«O que interessa realmente apurar e esclarecer perante os portugueses é porque é que em dois anos o Executivo nada fez para resolver o problema dos swap e permitiu que as perdas potenciais duplicassem para mais de três mil milhões de euros. Essa informação ainda não está esclarecida e é urgente que tal seja o mais rapidamente efetuado», refere o BE no requerimento apresentado.

O partido liderado por João Semedo e Catarina Martins quer ainda perceber se, aquando da tomada de posse, «o Executivo tinha ou não conhecimento deste problema», considerando que até agora tal não foi esclarecido uma vez que a atual ministra das Finanças se «escudou no fato de não ter recebido qualquer informação relacionada com este assunto nas pastas de transição», cita a Lusa.

O Bloco de Esquerda cita declarações do ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, do ex-diretor-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, e do ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, que dizem que o Governo teve conhecimento deste assunto no momento em que tomou posse.

O Bloco de Esquerda quer ainda saber quanto vai custar aos portugueses o cancelamento de contratos swap que o Governo tem levado a cabo, considerando «falso» o argumento de que não terá impactos negativos nas contas públicas.

«Sabe-se agora que o fecho das posições positivas do IGCP rendeu 830 milhões de euros e o Governo anunciou ter pago já mil milhões de euros pelo fecho dos contratos. Ainda faltam contratos com perdas potenciais de cerca de 1.500 milhões de euros para serem fechados. Concluímos assim que, mais uma vez, a informação prestada pela atual Ministra das Finanças é falsa», afirma o Bloco de Esquerda.

A investigação aos contratos derivados de taxa de juro [ swap] subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dos transportes, detetou contratos problemáticos com elevadas perdas potenciais para o Estado, que se estimavam em 3.000 milhões de euros no final do ano passado.

Este caso levou à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Peneda e Braga Lino) e de três gestores públicos (Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira) e ainda à criação da comissão parlamentar de inquérito, que está atualmente na fase de audições.

O Governo, por seu lado, decidiu cancelar os contratos problemáticos existentes e pagou, segundo informação início de julho, 1.008 milhões de euros aos bancos para anular 69 contratos com nove bancos com perdas potenciais de cerca 1.500 milhões de euros. Sobram ainda 1.500 milhões de euros em perdas potenciais.

Durante a sua audição na comissão parlamentar a 25 de junho, a então secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, afirmou que existem 44 contratos swap ainda vivos, dos quais 13 com o banco Santander, com o qual não houve qualquer acordo.

Para minimizar o impacto do valor pago aos bancos no Orçamento de Estado, ao mesmo tempo que as empresas públicas estão a cessar contratos com os bancos internacionais, o IGCP está também a fechar operações swap que tenham um saldo positivo.