O líder da UNITA, o maior partido da oposição, acusou esta terça-feira o Executivo angolano de ter prestado garantias soberanas a empréstimos do Banco Espírito Santo Angola (BESA) superiores ao limite previsto e quer ver o caso esclarecido no parlamento.

Em conferência de imprensa convocada para abordar a situação social e política em Angola, Isaías Samakuva referiu-se ao processo em torno do BESA para recordar que, enquanto titular do poder Executivo, o Presidente da República está «autorizado» a conceder «garantias do Estado a operadores económicos nacionais» para desenvolvimento «de projetos de significativa importância».

De acordo com o líder da UNITA, esse limite está fixado em 245 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros), numa alusão à Lei do Orçamento Geral do Estado para 2014. Recordou, salientando que o Governo angolano nunca confirmou ou desmentiu a informação -, que no caso do BESA essa garantia terá ultrapassado esse valor.

«Ora, segundo informação do Banco Espírito Santo tornada pública, a República de Angola já prestou uma garantia soberana muitíssimo superior - fala-se mesmo de 5 mil milhões de dólares [3,6 mil milhões de dólares] - para o Estado pagar o crédito mal parado», criticou, durante esta conferência de imprensa, realizada hoje em Luanda.

Desconhece-se contudo quando e em que condições é que essa alegada garantia soberana terá sido atribuída pelo Governo angolano ao BESA.

Em causa estão relatos de um volume de crédito malparado naquele banco, controlado maioritariamente pelo Banco Espírito Santo português, que pode atingir os 5,7 milhões de dólares (4,1 milhões de euros) e que terá sido alvo de cobertura parcial por uma garantia soberana do Estado angolano.

«Apesar disso nós encontrámos estradas paradas, sem serem reparadas porque os empreiteiros dizem que não receberam dinheiro e alguns chegaram mesmo a retirar as máquinas de terraplanagem», afirmou Samakuva durante o encontro com os jornalistas, dominado por outros temas da política interna.

No final, em declarações à Lusa, o líder da UNITA admitiu o objetivo de «levar o assunto à Assembleia Nacional», apesar de reconhecer que nesta altura o partido «ainda não tem todos os dados».

«Estamos a acompanhar o caso. De qualquer modo, operações desta natureza retiram crédito à banca nacional e ao executivo, tudo deve ser feito dentro das regras e Assembleia Nacional consultada», rematou Samakuva.