A Autoridade da Concorrência deu o «ok» à compra pelo BES da totalidade do capital da seguradora BES Vida, anunciou esta segunda-feira a instituição no seu sítio na Internet, pelo que o banco pode avançar com esta operação.
De acordo com a informação disponível, o Conselho da Autoridade da Concorrência decidiu, a 3 de maio, «adotar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração».
O BES concluiu a semana passada um aumento de capital de mil milhões de euros, numa operação destinada a reforçar os seus rácios de capital e evitar o recurso à linha de recapitalização pública.
Aquando do anúncio deste aumento de capital, no início de abril, o BES anunciou a intenção de utilizar 225 milhões de euros do encaixe para comprar os 50 por cento que lhe faltavam da seguradora BES Vida, que estavam nas mãos do Crédit Agricole, ficando a dominar a totalidade do capital da seguradora.
Segundo analistas do setor contactados pela agência Lusa, esta compra foi uma «moeda de troca» para que os franceses acompanhassem o aumento de capital do BES, continuando como um dos acionistas de referência do banco liderado por Ricardo Salgado.
No entanto, a aquisição dos 100 por cento de ações da BES Vida precisava do aval da Autoridade da Concorrência, pelo que o BES notificou aquela instituição a 11 de abril da intenção de compra.
A Autoridade da Concorrência divulgou hoje a decisão favorável ao BES, tomada na passada quinta-feira (03 de maio), por considerar que o facto de o banco ficar a dominar a totalidade da seguradora não causa constrangimentos à concorrência neste mercado.
«A mesma não é suscetível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional dos seguros de poupança reforma, no mercado nacional dos seguros de riscos e rendas e no mercado nacional dos seguros de capitalização», esclareceu a Autoridade da Concorrência.