O Banco de Portugal (BdP) pediu esclarecimentos à Montepio Holding sobre duas operações, uma da Caixa Económica e outra do Finibanco Angola, através de uma carta escrita e enviada no dia 7 de abril pelo departamento de supervisão prudencial do regulador.

O pedido surge a propósito da nomeação de novos nomes para os órgãos sociais desta holding. O supervisor faz depender a luz verde à idoneidade dos novos órgãos sociais da Montepio Holding à prestação desta informação.

No entanto, o presidente do Montepio, Tomás Correia, assegurou na terça-feira em entrevista ao Jornal das 8 da TVI que as dúvidas do regulador estão esclarecidas.

"Essas pessoas foram objeto de registo para uma outra instrumental do grupo por carta de 28 de abril deste ano, em data posterior a essa carta que referem. O que significa que não se levantou relativamente a essas pessoas qualquer questão de idoneidade. O que significa que as questões estão esclarecidas quer relativamente às alegadas operações no Finibanco Angola quer mesmo quanto a eventuais deficiências de controlo interno relativamente as operações com o grupo GES."


A primeira operação visada pelo regulador foi realizada no primeiro semestre de 2014 pela Caixa Económica Montepio Geral.

Refere-se "a três operações de financiamento do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo, dos quais resultam indícios de incumprimentos materiais relevantes ao nível do sistema de controlo interno da instituição".


O Banco de Portugal questiona ainda a Montepio Holding sobre  "o processo de aprovação do financiamento a três clientes pelo Finibanco Angola com vista à aquisição de unidades de participação do fundo de participação da caixa económica, representativas de cerca de 15% do total da emissão".

Esta operação, diz o banco central, indicia também que a Caixa Económica "não dispunha de um sistema adequado e eficaz de controlo interno que lhe permitisse a identificação e controlo das operações de subscrição/aquisição posterior das unidades de participação com origem no financiamento, direto ou indireto, de entidades que integravam o grupo Montepio".


Tomás Correia desmentiu ainda que o banco tenha emprestado dinheiro aos clientes para participar no aumento de capital através do Finibanco Angola. O responsável garantiu ainda que as dúvidas do regulador estão dissipadas.

"Não emprestou. Esse assunto está devidamente esclarecido."


É com base nestas dúvidas que o supervisor pede explicações não só à Montepio Holding, que foi presidida pelo presidente da associação mutualista e do banco, Tomás Correia, até 28 de fevereiro deste ano, como os administradores da Caixa Económica Montepio Geral.

A Montepio Holding resultou da aquisição do Finibanco em 2011, e é detida a 100% pelo banco Montepio Geral. Detêm várias sociedades a 100% e mais de 80% do Finibanco Angola, que é também presidido por Tomás Correia.

Na carta enviada a 7 de abril deste ano, o BdP pede que os esclarecimentos sobre as operações em causa sejam devidamente fundamentados e pede o suporte documental dos elementos a ser prestados, bem como quaisquer outros documentos que sejam convenientes para a completa informação dos factos em causa.