O Banco Central Europeu (BCE) vai exigir aos bancos europeus, dos quais quatro portugueses, um rácio de capital mínimo de 8% nos testes de stress que vai realizar antes de assumir a supervisão bancária única em 2014.

O BCE vai começar em novembro a realizar várias avaliações a 130 bancos de 18 Estados-membros, cobrindo cerca de 85% dos ativos do sistema bancário da zona euro. Em Portugal, serão quatro os bancos avaliados - BPI, BCP, CGD e Grupo Espírito Santo ¿ numa avaliação conjunta com o Banco de Portugal, que seguirá as regras definidas pelo BCE.

Nos testes de stress que levará a cabo, uma das três fases do processo de avaliação que vai fazer ao sistema bancário europeu e que estará terminado apenas em outubro do próximo ano, o BCE vai exigir um rácio de capital mínimo (medido pelo Common Equity Tier 1, capital de melhor qualidade de cada banco) de 8%: 4,5% de capital básico e 2,5% de uma «almofada» de capital para fazer face a imprevistos. Aos bancos considerados sistémicos será ainda pedido mais 1% neste rácio de capital.

Em conferência de imprensa a partir da sede do BCE, em Frankfurt, o Diretor-geral de Estabilidade Financeira do BCE, Ignazio Angeloni, disse que neste momento ainda estão a ser preparados os cenários de tensão (como evolução da conjuntura económica ou exposição à dívida soberana) a que os bancos serão sujeitos e as metodologias dos testes de stress. O processo decorre entre o BCE e a Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês).

Nos últimos anos, os testes de resistência da EBA foram criticados por não terem detetado falhas em bancos que viriam a dar problemas e a precisar de ajudas, caso do irlandês Anglo Irish Bank.

Os bancos que «chumbem» estes testes deverão ter de tomar medidas para cobrir as insuficiências que forem detetadas nos seus capitais para garantir que aguentam eventuais mudanças na conjuntura ou nos mercados. Assim, podem ser obrigados a fazer novos aumentos de capital, o que em alguns casos implicaria que os países teriam de injetar mais dinheiro nos bancos mais frágeis.

Além dos testes de stress, este processo do BCE tem ainda outras duas fases: uma análise à qualidade do balanço dos ativos dos bancos e uma análise dos principais riscos que se colocam a cada entidade, seja de liquidez, alavancagem ou financiamento.

Para o BCE, estes exames vão dar «a transparência» necessária ao sistema bancário europeu e aumentar a confiança quer de depositantes, quer de investidores.

Entre os 130 bancos incluídos nesta avaliação do BCE, 24 são alemães, 16 de Espanha e 15 de Itália.

O BCE faz este exercício antes de assumir a supervisão bancária única, em 2014, um dos mecanismos da futura União Bancária.

Desde o início da crise, os bancos da zona euro aumentaram o capital em 225 mil milhões de euros, enquanto outros 275 mil milhões de euros foram injetados pelos Estados.

No caso dos bancos portugueses, além do dinheiro que foram buscar aos acionistas privados, em 2012, o Estado português injetou 3.000 milhões de euros no BCP e 1.500 milhões no BPI através de obrigações convertíveis em ações (as chamadas Coco Bonds). Foram colocados ainda 1.650 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos.

Já em janeiro deste ano, o Banif foi buscar 1.100 milhões de euros aos cofres públicos. Ao contrário dos outros bancos privados, parte do aumento de capital público foi feito em ações, pelo que o Estado é atualmente acionista maioritário da instituição.