O Banco de Portugal urgiu os seus homólogos africanos de língua portuguesa a melhorarem a supervisão para os padrões mais exigentes da União Bancária na Europa, para que as filiais dos bancos europeus naqueles países não sejam penalizadas nos custos de capital.

Carlos Costa, também membro do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), disse que as regras de Basileia III e da União Bancária "não deixarão de ter impacto em todos os países de lingua portuguesa", referindo: "há um antes e um depois da criação da União Bancária".

Em Dezembro de 2014, o BPI  recebeu a má notícia que Bruxelas excluía Angola da lista de países com regulamentação e supervisão equivalentes às da União Europeia (UE), tendo que agravar os ponderadores de risco da exposição ao Banco Fomento Angola (BFA), que detém em 50,1%, ao Estado e ao Banco Nacional de Angola (BNA).


"Um banco europeu, para não falar num banco português, que tem uma filial num país que não faça parte da União Bancária, tem um consumo de capital, custo financiamento, em função direta do grau de reconhecimento da supervisão local", frisou.


"É do interesse comum que alinhemos as práticas e as façamos alinhar pelas mais exigentes da União Bancária. Não estou a falar só de Portugal, todas as instituições da União Bancária têm interesse e benefício na equivalência da supervisão", referiu o governador, no XXV encontro entre bancos centrais dos países de língua portuguesa.

Quanto menor for o reconhecimento dessa supervisão local da filial, maiores serão aqueles custos, sublinhou Carlos Costa, frisando: "é do interesse trabalhar com o menor custo e um quadro de supervisão reconhecido".

O sistema bancário português tem feito uma aposta forte em países africanos de língua portuguesa, nomeadamente Angola e Moçambique, onde bancos como o BPI e o Millennium bcp têm operações relevantes e lucrativas,
contrastando com os prejuízos da actividade doméstica. O Novo Banco, que resultou do colapsado BES, tem 9,9% do angolano Banco Económico.

A alteração das regras europeias, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2015, obrigou o BPI a passar a ponderar a 100% o risco da dívida pública angolana detida pelo BFA, o crédito concedido ao Estado, bem como as reservas mínimas de caixa junto do BNA, outros depósitos e reportes no banco central.

Esta foi uma mudança radical pois o BPI, até ao final de 2014, ponderava estes riscos apenas entre zero e 20%. As novas regras pesaram assim nos rácios de capital do BPI.

Carlos Costa realçou que, no actual "mundo globalizado, os supervisores não podem centrar a supervisão per si, sem terem em conta a relação com outros supervisores".