O Banco de Portugal pediu esclarecimentos à Montepio Holding sobre duas operações, uma da Caixa Económica e outra do Finibanco Angola, através de uma carta escrita e enviada no início de abril pelo departamento de supervisão prudencial do regulador.

O pedido surge a propósito da nomeação de novos nomes para os órgãos sociais desta holding.  O supervisor faz depender a luz verde à idoneidade dos novos órgãos sociais da Montepio Holding à prestação desta informação.

A primeira operação visada pelo regulador foi realizada no primeiro semestre de 2014 pela Caixa Económica Montepio Geral.

Refere-se "a três operações de financiamento do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo, dos quais resultam indícios de incumprimentos materiais relevantes ao nível do sistema de controlo interno da instituição".


 O Banco de Portugal questiona ainda a Montepio Holding sobre  "o processo de aprovação do financiamento a três clientes pelo Finibanco Angola com vista à aquisição de unidades de participação do fundo de participação da caixa económica, representativas de cerca de 15% do total da emissão".

 Esta operação, diz o banco central, indicia também que a Caixa Económica "não dispunha de um sistema adequado e eficaz de controlo interno que lhe permitisse a identificação e controlo das operações de subscrição/aquisição posterior das unidades de participação com origem no financiamento, direto ou indireto, de entidades que integravam o grupo Montepio".


 É com base nestas dúvidas que o supervisor pede explicações não só à Montepio Holding, que foi presidida pelo presidente da associação mutualista e do banco, Tomás Correia, até 28 de fevereiro deste ano,  como aos administradores da Caixa Económica Montepio Geral.

 A Montepio Holding resultou da aquisição do Finibanco em 2011, e é detida a 100% pelo banco Montepio Geral. Detêm várias sociedades a 100% e mais de 80% do Finibanco Angola, que é também presidido por Tomás Correia.

Na carta enviada a 7 de abril deste ano, o BdP pede que os esclarecimentos sobre as operações em causa  sejam devidamente fundamentados e pede o suporte documental dos elementos a ser prestados, bem como quaisquer outros documentos que sejam convenientes para a completa informação dos factos em causa.
 

Carta do Banco de Portugal