O presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, lamentou que as negociações entre o CaixaBank e a Santoro tenham terminado sem acordo e responsabilizou a passagem da supervisão do banco para o Banco Central Europeu.

“Lamento muito o que aconteceu, mas não queria dizer mais nada”, declarou aos jornalistas no final da inauguração de duas novas salas na Casa de Portugal – André de Gouveia, esta segunda-feira, em Paris.

Artur Santos Silva salientou estar em Paris na qualidade de presidente da Fundação Gulbenkian, no dia da inauguração da exposição dedicada a Amadeo de Souza Cardoso no Grand Palais, e foi parco em comentários sobre a situação do banco e sobre o diploma que prevê a revisão das restrições dos direitos de voto nas instituições financeiras.

Não queria fazer comentários. Acho que tudo o que está a acontecer vai ser muito importante para o futuro do banco e este problema só surgiu por uma alteração significativa das regras de supervisão do banco quando a supervisão passou de Portugal para o Banco Central Europeu. Mas não queria dizer mais nada sobre o BPI”, declarou.

Questionado sobre se vai deixar de ter responsabilidades não executivas no banco quando ficar resolvido o problema da estrutura acionista, Santos Silva afirmou: “Tenho esperança de que isso vá acontecer nos próximos tempos e é tudo o que tenho para vos dizer”.

No domingo, o BPI informou que ficou sem efeito o entendimento entre os dois principais acionistas do banco, o CaixaBank e a Santoro Finance, que tinha sido anunciado ao mercado no passado dia 10 de abril. O espanhol CaixaBank anunciou que vai lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária, oferecendo 1,113 euros por cada ação do Banco BPI que não controla (55,9%).

Esta operação está condicionada à eliminação da limitação de 20% nos direitos de voto do BPI, a alcançar mais de 50% do capital do banco e à obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis.

Depois do anúncio da OPA, foi divulgado que o Presidente da República promulgou o diploma que prevê a revisão das restrições dos direitos de voto nas instituições financeiras, alegando razões de "interesse nacional" e considerando que não interfere com operações em curso, uma vez que a "circunstância de [o diploma] só entrar em vigor em 1 de julho e a deliberação das assembleias-gerais poder ocorrer até 31 de dezembro".

Em causa está o facto de o Caixabank deter 44,1% do capital do BPI, mas apenas 20% de votos, um valor quase idêntico ao do segundo maior acionista, os angolanos do Santoro Finance (18,6%).

Em 2014, o Banco Central Europeu alterou a forma de contabilização dos bancos europeus com negócios naquele país africano. A necessidade de reduzir a exposição do BPI face aos angolanos acabou por expor divergências entre os dois maiores acionistas.