A tendência de as grandes empresas portuguesas contestarem as decisões da administração fiscal está a diminuir, segundo o estudo European Tax Survey da consultora Deloitte.

Menos de metade (43%) das 94 grandes empresas nacionais inquiridas no estudo mostraram-se no ano passado «dispostas» a contestar uma decisão da Autoridade Tributária, bastante menos que os 70% que em 2012 tinham respondido afirmativamente.

72% dessas empresas dizem ter sido inspecionadas pelo Fisco nos últimos três anos, apesar de 48% afirmar ter uma «boa» ou «muito boa» relação com as autoridades fiscais.

Dos empresários portugueses inquiridos, 85% destaca o «grande nível de instabilidade fiscal» e 89% considera que são as «frequentes» alterações na legislação fiscal o principal factor que alimenta esse clima de instabilidade.

A duração «excessiva» dos litígios fiscais também destacada por 44% dos inquiridos e as fraquezas no sistema de informações prévias vinculativas e ineficiências no recurso administrativo fiscal por 31%.

As alterações com mais impacto positivo na competitividade do país seriam, segundo os inquiridos, mais estabilidade no sistema fiscal (56%) e uma maior simplificação do mesmo (46%), considerando estes pontos ainda mais importantes que a redução de taxas.

No estudo European Tax Survey participaram 940 empresas, de mais de 30 países europeus, entre as quais 94 empresas portuguesas entre as mil maiores que operam em Portugal.