O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que «o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem [quarta-feira], ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, que o aceitou».

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, disse à TVI, José Maria Pires será o responsável por esta Lista VIP. Na reação à demissão, o sindicalista disse à Lusa que «faz todo o sentido», mas alerta que também o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais devia demitir-se.

A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão.

É a segunda baixa no organismo: também esta quarta-feira o diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, apresentou o pedido de demissão, que foi aceite pela tutela.

Em causa, uma lista VIP de contribuintes, que o Governo diz não existir. Também o diretor-geral demissionário negou a existência da lista.

Entretanto, também esta quarta-feira, a TVI noticiou que foram abertos processos à consulta dos dados fiscais de Paulo Portas e Manuel Pinho, uma informação avançada pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. 

Paulo Ralha garante que os processos disciplinares aos funcionários que acederam à respetiva informação aconteceram no final do ano passado.    

Também  o primeiro-ministro reagiu ao caso, considerando que por um lado que o diretor da Autoridade Tributária «fez bem» em apresentar a demissão e que, por outro lado, não «via razões» para retirar a confiança política ao secretário de Estado Paulo Núncio.  

O Ministério das Finanças solicitou esta segunda-feira à Inspeção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito sobre a desta  lista.

 Esta quinta-feira o assunto chega ao parlamento, com a audição do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária.