A presidente da Autoridade da Concorrência manifestou “preocupação” com as comissões cobradas pelos bancos, por o seu foco estar no consumidor, o que coloca a hipótese de existir uma “orientação que leve a um aumento de preços”.

É algo que nos preocupa, porque o nosso foco está no consumidor e, portanto, quando vemos os preços a aumentar, preocupa-nos perceber se existe algum tipo de concertação ilegal entre as empresas, mas também temos que perceber se há algum tipo de intervenção nomeadamente dos reguladores setoriais que possa levar a este tipo de comissões”, afirmou Margarida Matos Rosa, numa audição em comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Aos deputados, a presidente da Autoridade da Concorrência repetiu por diversas vezes a aposta no “inicio de diálogo” com os reguladores, nomeadamente com o Banco de Portugal.

Nós temos missões diferentes, portanto, podem levar a orientações diferentes ao setor. Preocupa-nos muito que possa haver uma orientação que leve a um aumento de preços para o consumidor sem que as empresas do setor possam exercer livremente concorrência entre si”, assinalou.

Na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a responsável acrescentou ainda que “formalmente pode não haver uma indicação taxativa do aumento das taxas, pode haver uma indicação, uma recomendação que leve ao aumento das comissões e que seja contrária à concorrência”.

Margarida Matos Rosa sublinhou que durante este ano pretende aumentar o diálogo, “e de maneira definitiva daqui para a frente”, com a supervisão na área financeira.

Combustíveis fiscalizados

A Autoridade da Concorrência está também a “levar a sério” a análise dos preços dos combustíveis publicitados em painéis nas autoestradas, de acordo com a presidente, Margarida Matos Rosa.

É algo que estamos a levar a sério em termos de análise, foi uma análise que também nos foi pedida, no inicio deste ano, pelo secretário de Estado da Energia e esta componente dos painéis se funciona, ou não funciona, está a ser analisada”, disse.

Na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a responsável referiu estar também a merecer atenção o mecanismo de atualização dos preços com “cuidado para perceber por que é que em Portugal é diferente e se o é”.

Decorre também um diálogo com outras autoridades de concorrência para “perceber por que nunca tiveram a mesma situação, se é que não tiveram”, acrescentou.

Ainda ao nível de energia, a responsável recordou o estudo divulgado em março sobre gás de botija e quanto à liberalização do mercado de eletricidade notou a “descida forte de preços no segmento empresarial e menos forte no segmento residencial”.

Estamos com um estudo em curso sobre gás natural, tendo em conta que o seu preço é um dos mais elevados na União Europeia e temos também em curso uma análise sobre combustíveis líquidos”, informou Margarida Matos Rosa, garantindo haver espaço para a Autoridade da Concorrência “intervir e recomendar”.