A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que abriu uma investigação aprofundada à ajuda do Estado português à Volkswagen, um investimento de 36,15 milhões de euros para a fábrica da Autoeuropa, em Palmela.

Portugal é nono no ranking de processos de infração vindos de Bruxelas


Este investimento visa modernizar a fábrica com nova tecnologia, ou seja, introduzir plataformas que permitam à unidade de Palmela produzir eventuais novos modelos do grupo alemão.

Portugal informou a Comissão em junho do seu plano de financiar a Volkswagen Autoeuropa, cujo investimento total ascende a 672 milhões de euros. A Autoeuropa quer criar 500 postos de trabalho entre este ano e 2019.

«A Comissão considera bem-vindas ajudas para potenciar projetos de investimento em regiões desfavorecidas. Mas temos de nos assegurara que a contribuição dos contribuintes é reduzida ao mínimo necessário para que o investimento se faça. Temos também que estar particularmente atentos às ajudas estatais a setores que enfrentam excesso de capacidade ou outros problemas estruturais, em que essa ajuda estatal pode significar uma distorção da concorrência no Mercado Único», sublinha em comunicado o vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro da Concorrência, Joaquin Almunia.

A investigação preliminar de Bruxelas revelou que a quota de mercado da Volkswagen excede os 25%, é essa a razão para esta investigação aprofundada. A Comissão diz estar preocupada com o facto deste incentivo poder ser maior do que o permitido pelas regras europeias.

A 31 de março, na cerimónia de formalização da intenção de investimento da Volkswagen Autoeuropa, o responsável pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal adiantou que este investimento visa «duplicar a capacidade de produção e exportação» da fabricante automóvel de Palmela.

Em setembro, a unidade de Palmela reduziu a produção diária de cerca de 510 para 480, após seis dias de não produção.

O atual acordo laboral terminou a 30 de setembro.

[Atualizada às 11:39]