O secretário de Estado dos Transportes afirmou esta quarta-feira que o estudo das Estradas de Portugal sobre o sistema de portagens nas antigas Scut visa encontrar «um sistema mais justo» e que «garanta a coesão social e territorial do país».

«O que temos em análise na Estradas de Portugal [EP] já há alguns meses é um estudo que nos permita ter um sistema mais justo do que o sistema atual», afirmou Sérgio Monteiro aos jornalistas, à margem da conferência «Seis anos de vigência do Código dos Contratos Públicos», promovida pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), escreve a Lusa.

Segundo o secretário de Estado, a ideia é «ter na mesma estrada, do primeiro ao último quilómetro, o mesmo custo, e não o custo nos sítios onde estão hoje os pórticos e outras zonas sem custo nenhum, porque isto onera as zonas onde estão os pórticos», o que «não é justo para essas populações».

A proposta que a EP está a elaborar, disse, analisa «o preço máximo por quilómetro em cada estrada» tendo em conta «o índice de desenvolvimento económico da zona onde se insere».

«O interior deve ter preços por quilómetro mais baixos do que o litoral, sendo que o litoral é mais desenvolvido e o interior menos desenvolvido», sustentou, adiantando, contudo, que «as estradas hoje portajadas dificilmente deixarão de ter portagem».

Sérgio Monteiro adiantou ainda que, depois de ser entregue ao Governo, esta proposta da EP será submetida a um período de discussão pública.

Na sexta-feira, o presidente da EP, António Ramalho, afirmou em Santarém que o estudo será entregue ao Governo «muito em breve».

Na ocasião, Ramalho disse aos jornalistas que a EP está a trabalhar com a Brisa e a Ascendi para «encontrar soluções técnicas e operacionais que permitam maior flexibilidade no sistema de portagens» nas antigas Scut (autoestradas sem custos para o utilizador).

Essas soluções deverão permitir «diferenciações mais equitativas» entre os sítios com muito e com pouco tráfego e «uma redução drástica no custo do atual sistema de portagens», com um peso de 25% dos custos em 2013 (28% em 2012), acrescentou o responsável.