O subdiretor da Direção-geral das Autarquias Locais disse esta terça-feira, no Funchal, que as autarquias são o único setor da Administração Pública que regista um superavit de centenas de milhões de euros, contribuindo para “esbater” parte do défice do país.

“A questão das verbas é, por vezes, equivocada, porque as autarquias têm mais receita que despesas, têm superavit”, disse António Ribeiro aos jornalistas à margem do seminário sobre "Desenvolvimento Económico e Social Local", promovido no âmbito do programa ‘Capacitar”, que visa dar formação aos autarcas.

Segundo este responsável, as autarquias portuguesas são “o único setor da administração que tem superavit há três anos”, considerando que o seu valor é “considerável”, uma vez que ascende a “centenas de milhões de euros”.

António Ribeiro sublinhou que “os municípios não contribuíram para défice”, adiantando que a sua atuação financeira ajudou mesmo a “esbater uma parte do défice público” do país.

Este responsável também salientou que, desde 2013, os municípios têm mais competências em matéria da dinamização da economia local, sendo necessário que os autarcas sejam dotados de “instrumentos e meios” ao nível do conhecimento, para fazerem uma melhor gestão no futuro.

Por isso, deixou o desafio para “estarem recetivos a uma capacitação”, a um “refrescamento intelectual”, colocando-se no mesmo patamar que os grandes empresários, visto que têm também de trabalhar para, entre outros aspetos, captar investimentos, internacionalizar produtos endógenos e apoiar as empresas para criar emprego.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal do Funchal e presidente executivo da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), Paulo Cafôfo, argumentou que se registou uma “mudança de paradigma” nas funções tradicionais dos autarcas, defendendo a necessidade de formação.

“Nunca foi tão difícil ser autarca como nos dias de hoje”, opinou o autarca funchalense, destacando que, numa situação de crise financeira, os executivos camarários têm atuado para “diminuir as dívidas de todos os municípios, enfrentando as limitações à flexibilidade da gestão autárquica” e precisam de “responder a novos desafios”, numa situação de transição entre quadros comunitários.

Paulo Cafôfo referiu, ainda, que os municípios da Madeira têm especificidades, sobretudo ao nível do relacionamento que tem de ser feito com o Estado e com o Governo Regional.

Este seminário é promovido no âmbito do Programa "Capacitar", que tem como parceiros a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.