O conselheiro de Estado Bagão Félix defendeu esta quinta-feira que a solução para o impasse político terá de ser "a menos gravosa" e considerou que "o pretenso acordo entre o PS, o BE, o PCP e o PEV" é um acordo de "curto prazo".

"A solução terá que ser a solução que se considere a menos gravosa do ponto de vista nacional, do ponto de vista das consequências internacionais", afirmou António Bagão Félix, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República.

Escusando-se a referir qual a solução que entende ser a melhor para o impasse, Bagão Félix considerou, contudo, que "o pretenso acordo" entre o PS, BE, PCP e PEV é "um acordo de curto prazo".

"É um acordo de curto prazo, não há alusão a reformas sistémicas, não há alusão ao sistema financeiro, não há alusão à divida pública, não há alusão às questões europeias", criticou, argumentando que os partidos se limitaram a elencar 27 medidas de "curto prazo".

"É uma espécie de ‘undo' do ‘to do' feito anteriormente, é uma espécie de reversão", vincou, acrescentando que das 27 medidas anunciadas, 16 significam aumento da despesa pública, seis representam diminuição da receita fiscal, só três é que são neutras.

Nas declarações que prestou aos jornalistas, o antigo ministro das Finanças fez ainda alusão à circunstância de se estar a gerar a ideia de que Portugal tem um regime parlamentarista, vincando que o país vive num regime semi-presidencialista, em que o Governo responde perante o Presidente da República e perante o parlamento.

"Dá ideia que em tese o Presidente funciona como a rainha de Inglaterra", disse, notando que apesar do chefe de Estado não poder impedir a queda de um Governo na Assembleia da República, também "não é obrigado a aceitar uma qualquer solução governava que lhe seja oferecida previamente pelo parlamento".

Insistindo que se está perante uma "situação muito complexa", até porque o chefe de Estado está impedido de convocar eleições antecipadas dado estar no final do seu mandato, Bagão Félix apontou duas soluções possíveis: um governo de gestão ou um executivo liderado pelo PS.

"Ambas têm vantagens e desvantagens, não há soluções neutras, não há soluções bacteorologicamente puras", sustentou, frisando que há que ponderar as vantagens e desvantagens das duas hipóteses.

Bagão Félix manifestou, contudo, a certeza que o Presidente da República escolherá a solução de forma "o mais criteriosa e ponderada possível".

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está hoje a ouvir economistas, na sequência da aprovação a 10 de novembro de uma moção de rejeição do programa do Governo por todos os partidos da oposição, derrubando assim o executivo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.

Durante a manhã, foram recebidos pelo chefe de Estado, Vítor Bento, Daniel Bessa, João Salgueiro e Luís Campos e Cunha.

À tarde, antes de Bagão Félix, Cavaco Silva recebeu Teixeira dos Santos, seguindo-se ainda o ex-ministro da economia Augusto Mateus. Para as 17:15 está marcada o último encontro, com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Na sexta-feira, o Presidente da República irá ouvir os partidos com assento parlamentar.