O diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, apresentou esta quarta-feira o pedido de demissão, que foi aceite pela tutela, informa o ministério das Finanças em comunicado.

«O Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou hoje, dia 18 de Março de 2015, o seu pedido de demissão à Ministra de Estado e das Finanças, que foi aceite», lê-se no documento enviado às redações.


O comunicado enviado pela tutela não refere qualquer explicação para este pedido de demissão, mas as notícias das últimas semanas alertam para a eventual existência de uma lista de contribuintes VIP na AT.


O Ministério das Finanças solicitou na segunda-feira à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de uma lista de 'contribuintes VIP'.

«Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto», referia uma nota de imprensa emitida pelo Ministério das Finanças.

 

No comunicado, o Ministério justificou que solicitou o inquérito «tendo em conta notícias vindas recentemente a público».«Tendo em conta notícias vindas recentemente a público, o ministério das Finanças comunica que solicitou hoje à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito».


A revista Visão divulgou na sua última edição que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, teria entregue, em outubro passado, uma lista de contribuintes VIP, com contribuintes mediáticos, da área política, financeira e económica, a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro que permite detetar quem lhe acede. 

Num comunicado enviado de imediato às redações, o Ministério das Finanças afirmou que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desmentiu a revista e que «irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia». 

Mas, ainda na quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) confirmou à agência Lusa que existe uma lista de contribuintes VIP no Fisco e que existem provas da sua existência.