A Associação Lisbonense de Proprietários (APL) considerou esta quinta-feira um “problema sério” a provável estagnação do valor das rendas no próximo ano e aconselhou os associados que façam novos contratos a negociar outras formas de atualização das prestações.

O coeficiente utilizado geralmente na atualização das rendas é a inflação média sem contabilização da habitação, que atende à subida de outros produtos, como por exemplo a alimentação, o vestuário e principalmente os combustíveis, mas não considera o preço das casas.

Cálculos obtidos a partir dos dados relativos à inflação divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem antever que a atualização de 700 mil rendas em 2016 rondará os 0,2%, sendo praticamente nula, se a taxa média de inflação sem habitação se mantiver até setembro.

“É um problema sério com o qual estamos confrontados. Sempre criticámos o facto de as rendas que têm estado congeladas serem o único produto que não pode ter uma evolução dos preços correspondente ao seu próprio mercado, o que significa que os custos com os imóveis podem subir”, disse à Lusa o presidente da APL, Menezes Leitão.

“Neste caso, a subida do salário mínimo implica mais custos com porteiras, também sobe a eletricidade, mas as rendas não podem subir em consequência disso”, acrescentou.

O presidente da APL considera que “o índice da evolução dos preços do consumidor sem a habitação produz uma evolução completamente falseada”.


“Já houve casos em que o índice subia quando todas as rendas estavam a descer em consequência da falta de procura e outros casos em que o índice se manteve congelado quando as rendas estavam a subir, o que demonstra bastante a irracionalidade deste sistema. Em todos os outros produtos, o preço evolui de acordo com o seu próprio mercado, Neste serviço, o preço tem de evoluir de acordo com o preço dos outros produtos”, criticou.


Menezes Leitão afirmou que a APL está a aconselhar os associados “a negociar com os inquilinos uma forma de atualizar as rendas que não seja através deste coeficiente”, o que é permitido desde 2006 para os novos contratos.

“As partes podem estipular qual a forma de atualizar as rendas e estamos a aconselhar os nossos associados a negociar com os inquilinos que a forma de atualizar as rendas não seja através deste coeficiente, porque ele só se aplica hoje se as partes nada disserem em contrário”, referiu, salientando que as partes podem convencionar como critério “uma percentagem fixa ou qualquer outro tipo de indicação”.

No entanto, são “ainda são muito poucas” as pessoas que não estão sujeitas ao índice, de acordo com os dados da APL.

Esta liberdade de escolher critérios de atualização só se aplica aos novos contratos, porque “os proprietários das rendas antigas continuam a estar sujeitos a um fortíssimo constrangimento para a subida das rendas”, o que Menezes Leitão considera “algo muito prejudicial”.