A CGTP acusou o governador do Banco de Portugal de «fundamentalismo económico», por propor a pré-reforma dos trabalhadores com mais idade, e defendeu que os trabalhadores mais velhos não são descartáveis.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu na terça-feira a necessidade de encontrar mecanismos de pré-reforma para trabalhadores com «longas carreiras contributivas», que não se adaptaram às novas condições de trabalho, com rendimentos e níveis de produtividade decrescentes.

«Para o governador do Banco de Portugal, os trabalhadores, a partir de uma idade que não esclarece (mas que será relativamente baixa, já que se está a referir a pré-pensões), devem ser excluídos da população ativa, passando a ser pessoas descartáveis da sociedade», diz a CGTP num comunicado.

A Intersindical explica que não contesta a possibilidade de recurso a reformas antecipadas ou a pré-reformas, contesta sim a argumentação usada.

Carlos Costa sugeriu este tipo de mecanismos como uma possível resposta para o problema do desemprego estrutural em Portugal.

Para a Inter, «o que arrepia é a fundamentação económica usada para mascarar estereótipos e cavar divisões sociais, na linha do que faz o Governo, entre os reformados e os ativos».

«O Governador invoca a falta de produtividade, a inadaptação a condições de trabalho e deterioração das condições de saúde para admitir a exclusão da população ativa destes trabalhadores. Este fundamentalismo económico e esta perspetiva desumanizante, estigmatizante e guetizadora vai contra o que defendem hoje organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, a Organização Internacional do Trabalho e a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho», considera a central.

Para a CGTP, «a gravidade de afirmações deste tipo reside não apenas no seu conteúdo mas também no facto de provirem de uma pessoa que está à frente de uma instituição como o Banco de Portugal, de quem à partida se deveria esperar uma atitude defensora da integração das pessoas na sociedade, onde é profundamente relevante a integração no mercado de trabalho, já que é na inserção produtiva que se geram rendimentos de que as pessoas vivem».

A Inter considerou ainda que «o Governador não pode, além disso, esquecer que excluir ainda mais pessoas do emprego é tornar as suas condições de vida mais vulneráveis a políticas que, como bem sabe, vão no sentido do empobrecimento e do corte das pensões».

«Mais do que sugerir aos outros a passagem à reforma, talvez fosse melhor o Sr. Governador pensar na sua própria passagem à aposentação para não repetir, em nome do Banco de Portugal, declarações que atentam contra a dignidade dos trabalhadores mais idosos», cita a Lusa.

A CGTP-IN lembrou ainda que sempre defendeu que os trabalhadores com longas carreiras contributivas (40 ou mais anos) pudessem aceder à reforma, independentemente da idade, sem qualquer penalização.

O principal mecanismo de pré-reforma da Segurança Social está congelado há mais de dois anos, depois de o Governo ter aprovado a suspensão imediata das reformas antecipadas em 2012.

De acordo com o decreto-lei publicado a 8 de abril de 2012, a suspensão das reformas antecipadas produzia efeitos «durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira», mas entretanto o Orçamento do Estado de 2014 prolongou a sua aplicação até ao final de dezembro deste ano.

A lei prevê, no entanto, algumas exceções a esta suspensão. É o caso dos desempregados de longa duração ou de regimes especiais, que continuam a poder passar à reforma antes dos 66 anos.