A CGTP reivindicou esta quarta-feira a reposição dos quatro feriados retirados aos portugueses, que, juntamente com os três dias de férias cortados, custaram 1.200 euros aos trabalhadores, mas não contesta o adiamento da discussão da matéria no parlamento.

"Para a CGTP é muito claro: os quatro feriados são para ser repostos, assim como os três dias dias de férias", disse à agência Lusa o secretário geral da CGTP, Arménio Carlos, acrescentando que os trabalhadores foram prejudicados em cerca de 1.200 euros.

PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda tinham apresentado na Assembleia da República propostas para a reposição dos feriados nacionais retirados em 2013, cuja discussão estava agendada para sexta-feira.

Mas os líderes parlamentares concordaram hoje em adiar a discussão e votação na generalidade dos projetos de lei para a reposição dos feriados para data incerta, a marcar depois da consulta pública do tema.

"Se a lei estabelece um período de discussão pública, vamos à discussão pública, não para protelar a solução, mas para cumprir uma formalidade", disse Arménio Carlos, considerando louvável a iniciativa dos partidos de esquerda.

O sindicalista salientou a importância da reposição dos quatro feriados e dos três dias de férias, "retirados unilateralmente da contratação coletiva", porque os trabalhadores portugueses foram obrigados a trabalhar mais sete dias por ano, gratuitamente.

"E qual foi a melhoria que daqui resultou para a produtividade? Esta medida apenas serviu para acentuar as desigualdades e empobrecer os trabalhadores, pois uma boa parte deles foi penalizada em 1.200 euros, o que é muito dinheiro para quem ganha pouco", afirmou.

Arménio Carlos referiu que, se se somar ao prejuízo causado pela perda dos 4 feriados e 3 dias de férias, a redução do valor do trabalho extraordinário e das indemnizações, o aumento do IRS, e os bancos de horas, os trabalhadores da administração pública receberam menos 10.000 milhões de euros nos últimos três anos.

No mesmo período e pelas mesmas razões os trabalhadores do setor privado receberam menos 7.000 milhões de euros.

"Estamos a falar de 17.000 milhões de euros que foram retirados aos trabalhadores e que o Governo canalizou para a banca e os swaps", disse o líder da Inter.

O sindicalista lamentou que os trabalhadores tenham tido apenas "mais trabalho e menos descanso" com a retirada dos feriados, ao contrário das entidades patronais, que canalizaram o benefício daí resultante para a competitividade das suas empresas.

"Mas não é por os trabalhadores descansarem um pouco mais que deixam de ser competitivos, pelo contrário, tornam-se mais produtivos", defendeu.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, as propostas para reposição dos feriados "vão ser reagendados", mas só após a consulta pública da matéria, sendo que esta ainda não tem data para começar porque apenas agora foram empossadas as comissões parlamentares, e será a partir daí que o processo legislativo avançará.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e n 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.