A ideia é duplicar a produção em aquicultura nos próximos quatro anos, para assim reduzir as importações.

Garantimos um financiamento público de quase 80 milhões de euros, que poderá alavancar um investimento total de 150 milhões de euros”, disse Ana Paula Vitorino na apresentação do programa “Aquicultura+”, em Aveiro.

Assumindo que até agora um dos principais constrangimentos da atividade era o financiamento, Ana Paula Vitorino defende ser necessário dinamizar o setor da aquicultura, que em Portugal tem ainda uma expressão residual. Produzem-se apenas 10 mil toneladas anuais de peixe, insuficiente naquele que é o terceiro maior consumidor mundial de pescado per capita.

Se não conseguirmos fazer bacalhau e sardinha em aquicultura, pelo menos que seja possível desenvolver outras espécies em cativeiro, que possam substituir parte das nossas necessidades alimentares, satisfeitas em importações”, defendeu a ministra.

Licenciamento a todo o vapor

Além do pacote de ajudas, a ministra do Mar espera ver aprovada pelo Parlamento a legislação que encurta substantivamente os prazos de licenciamento das explorações em aquicultura. Atualmente é de três anos e o Governo pretende reduzi-lo para três meses, já a partir do início do próximo ano.

Sabendo que a União Europeia importa 65% dos produtos da pesca, parte deles com origem na aquicultura, em Portugal, segundo a ministra, há uma "via sacra” a que tem entravado quem pretende investir no setor, “peregrinando” o licenciamento por nove entidades.

Com o novo regime, passará a haver um só balcão onde é apresentado um único pedido de licenciamento para todas as entidades, onde um gestor do processo trata da tramitação e existirá um título único para a atividade, em vez das três licenças atuais.

"Pedregulho lançado num lago"

Para o secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquicultores, o novo pacote de medidas “Aquicultura+” vai ajudar a dinamizar o setor.

É um pedregulho lançado num lago, que vai provocar ondulação”, exemplificou Fernando Gonçalves, defendendo que o programa deve ter continuidade com “mais pedras lançadas no lago”.

Fernando Gonçalves alertou, contudo, para a necessidade de outros apoios de natureza fiscal, para dinamizar a aquicultura.

Teremos de ter também outras medidas de natureza fiscal, nomeadamente no que respeita ao IVA das ostras e ao IVA dos materiais e equipamentos para a cultura em viveiro, bem como quanto à taxa de recursos hídricos suportada pelas explorações”, lembrou.