O ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou hoje que o Governo vai apresentar brevemente o modelo do prometido banco de desenvolvimento e que essa instituição estará em operação até ao verão de 2014.

«Muito em breve iremos apresentar o modelo para a instituição financeira de desenvolvimento. Será uma instituição muito importante para o financiamento e para a capitalização das nossas empresas», afirmou o ministro da Economia, na Assembleia da República, durante o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2014 na generalidade.

Pires de Lima acrescentou que essa instituição «atuará como entidade grossista, em parceria e em registo de complementaridade com a banca comercial, e estará em operação até ao verão de 2014 e em simultâneo com a ativação dos primeiros fundos do quadro "Portugal 2020"».

Na intervenção que fez durante este primeiro dia de debate orçamental, o ministro da Economia não repetiu a expressão «milagre económico», que utilizou na terça-feira nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, falando antes em «viragem económica».

«Os indicadores demonstram que a nossa economia está a mudar de sentido, de sinal negativo para sinal positivo, e essa é uma notícia que saudamos vivamente e de que esperamos confirmação relativa ao terceiro trimestre», disse.

Ressalvando que a análise dos resultados económicos «recomenda ainda prudência», Pires de Lima argumentou que «prudência é seguramente uma atitude diferente de negar a realidade».

«Não reconhecer os sinais positivos que se baseiam na capacidade competitiva das empresas é desvalorizar e não reconhecer o extraordinário mérito dos empresários, dos gestores e dos trabalhadores - repito, dos trabalhadores - que têm conquistado quota de mercado no exterior», considerou.

Segundo o ministro, a «viragem económica» em curso assenta na confiança dos agentes económicos e dos consumidores, na estabilização do consumo, no crescimento do setor do turismo e num «impulso de empreendedorismo», para além da «grande evolução das exportações».

O também dirigente do CDS-PP sustentou que há muitos anos Portugal não conhecia «uma energia empreendedora tão positiva».

Quanto ao Orçamento do Estado para 2014, Pires de Lima advogou que a redução da despesa pública prevista na proposta do Governo PSD/CDS-PP é «a única via» para poder haver «menor carga fiscal amanhã» e compatibiliza a consolidação orçamental com «medidas concretas de incentivo à economia».

No final do seu discurso, o ministro da Economia insistiu na importância de a reforma do IRC ser «aprovada, se for possível, por uma larga maioria no parlamento».

«Estamos disponíveis para ouvir e estudar as propostas que os grupos parlamentares, nomeadamente do maior partido da oposição, mas não só, queiram apresentar em sede de especialidade e introduzir na proposta final os contributos que não prejudiquem os objetivos da reforma», reiterou.