O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que as negociações entre o Governo e o consórcio Gateway sobre a TAP "não foram fáceis", mas resultaram "numa boa parceria", realçando que o Estado não pretende intervir na gestão diária da empresa.

"É com muita satisfação que iremos ser sócios", disse António Costa na cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e o consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman, que devolve ao Estado 50% do capital da transportadora aérea nacional, dando os parabéns a quem negociou a alteração da titularidade do capital.

Na sua intervenção, a segunda da cerimónia, depois do empresário Humberto Pedrosa, o primeiro-ministro realçou que “nunca houve um conflito entre este Governo e quem comprou a TAP no processo de privatização”, isto é, o consórcio Atlantic Gateway.

"Nunca houve um conflito entre este Governo e quem adquiriu a TAP no processo de privatização. Houve um conflito sobre opções políticas tomadas em Portugal, mas que são estranhas, naturalmente, aos privados que adquiriram [a transportadora aérea]. O que era essencial garantir para o Estado era a perenidade da visão estratégica da empresa e so seu papel ao serviço de Portugal e da economia nacional".

O primeiro-ministro acrescentou, ainda, que o Governo não pretende intervir na gestão da empresa.

"O Governo não pretende intervir na gestão do dia-a-dia da TAP, e por isso, a gestão executiva caberá à ATlantic Gateway. Aquilo que cabe ao Estado garantir, e só, é aquilo que é essencial: a perenidade da visão estratégica e de que a TAP existirá sempre e garantirá, sempre, a ligação de Portugal e dos portugueses ao mundo."

António Costa considerou “positivo” que as negociações tenham sido difíceis, porque “significa que na fase de negociações se enfrentaram e se resolveram os problemas. Não há nada pior do que deixar problemas por resolver”.

Para o primeiro-ministro, que durante a campanha prometeu que maioria do capital da transportadora voltaria à posse do Estado, traçou uma comparação entre a TAP e a época dos descobrimentos para realçar a importância da companhia.

“Já tive oportunidade de dizer que os aviões da TAP são as nossas caravelas de há 500 anos e, por isso, é preciso garantir que aquilo que era provisório a dez anos e a 30 seja perene”, declarou o governante.

O primeiro-ministro está confiante no futuro, porque os sócios têm “interesse comum”, porque “o que é bom para a TAP é bom para o país”.

Ainda antes de concluir, Costa repetiu que “os direitos foram garantidos. Portugal é um estado de direito que respeita e procura o investimento direto estrangeiro”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou que o desfecho das negociações entre o Governo e o consórcio Gateway sobre a TAP é vantajoso para todas as partes e vai ao encontro de um compromisso eleitoral.

O empresário Humberto Pedrosa, que lidera o consórcio Gateway, mostrou-se confortável com o acordo assinado com o Governo, e elogiou a "boa-fé" de todos os envolvidos nas negociações 

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34%), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O Estado compromete-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do conselho de administração da empresa, composto por 12 elementos - seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

Já a comissão executiva, liderada por Fernando Pinto, terá três membros, nomeados pelos acionistas privados