O Governo fez um “esforço adicional” para reduzir o valor do défice no projeto de Orçamento do Estado para 2016, afirmou o primeiro-ministro António Costa ao Financial Times, considerando que se trata de “um sinal” de responsabilidade orçamental.

Fixar o défice em 2,6% do PIB para este ano, abaixo dos 3% do ano passado e dos 2,8% propostos no programa do Governo foi “um sinal claro” de responsabilidade orçamental, disse António Costa numa entrevista hoje publicada no jornal económico, destacando que o Governo fez um esforço para reduzir o valor do défice e da dívida pública após “semanas de conversações” com os responsáveis da Comissão Europeia.

As previsões do governo apontam para uma redução de 0,2 pontos percentuais no défice estrutural para 1,1% do PIB, “a maior redução dos último anos”, estimou António Costa, mas alguns analistas acreditam que as previsões de crescimento do governo de 2,1% são demasiado otimistas, aumentando a possibilidade de conflitos com a Comissão.

Na entrevista, o primeiro-ministro mostra-se convicto de que pode reduzir a austeridade dos últimos anos com o apoio dos partidos de esquerda que o ajudaram a formar Governo (PCP e Bloco de Esquerda) sem antagonizar os parceiros da zona euro, credores e investidores.

A tentativa de “virar a página da austeridade” dentro das restrições de política orçamental da zona euro está a ser observada de perto em toda a Europa e António Costa considera que as suas propostas de Orçamento para 2016, submetidas à Comissão Europeia este fim de semana são “a prova” de que reverter a austeridade é compatível com a disciplina orçamental.
 

“A verdade é que, ao mesmo tempo, que cria bases para o aumento do emprego, maior crescimento económico e mais proteção social, este orçamento vai mais longe na redução do défice do que estava previsto no nosso programa de governo. Isto demonstra que estamos comprometidos com a responsabilidade orçamental e o cumprimento das regras da zona euro”, salientou.


Enfrentando batalhas em várias frentes, Costa reconheceu que tentar conciliar as exigências dos seus aliados de esquerda, parceiros da zona euro e mercados financeiros foi “um exercício muito exigente”, mas mostrou-se convencido de que pode “mudar a direção da economia sem entrar em conflito com a União Europeia”.

O primeiro-ministro salientou que “é completamente errado pensar que um país europeu como Portugal pode tornar-se mais competitivo baseando-se em fatores de competitividade do terceiro mundo” e que “a ideia de que a produtividade aumenta de acordo com o número de horas trabalhadas dá às pessoas o incentivo errado” porque o que é necessário fazer é aumentar o valor dos bens e serviços que se produzem.

Em contraste com a recessão alimentada pela austeridade, altos níveis de desemprego e expansão da dívida pública do anterior governo, Costa disse que quer levar o país “em frente e não para trás”.