O primeiro-ministro voltou a sensibilizar em Varsóvia os seus parceiros europeus sobre a “injustiça” da aplicação de eventuais sanções a Portugal e negou que haja negociações com as instituições europeias sobre o congelamento de fundos.

O governante respondeu ser “prematuro fazer essa contagem” à questão sobre se já contou ‘espingardas’, ou seja apoios para conseguir travar a eventual aplicação de sanções na reunião dos ministros europeus das Finanças de terça-feira, em Bruxelas.

Mas aproveitei esta ocasião [cimeira da NATO] para poder falar com todos os meus colegas de governos que participam na reunião do Eurogrupo para transmitir a nossa posição e a nossa argumentação sobre a desadequação e injustiça de aplicar sanções a Portugal” devido à violação das regras orçamentais.

Comentando a informação da edição do jornal Expresso hoje sobre a negociação do Ministério das Finanças com as instituições comunitárias sobre um congelamento de fundos, na sequência da aplicação de sanções, o chefe do Executivo adiantou não ter conhecimento dessa situação.

Não tenho conhecimento de qualquer negociação que esteja em curso e que envolva os fundos comunitários”, disse António Costa, em conferência de imprensa no final de dois dias da reunião bienal da NATO.

O chefe do Executivo reafirmou ainda a posição que Portugal tem mantido acerca da possibilidade de sanções: “Espero que no Ecofin [reunião dos ministros das Finanças da UE] exista o bom senso que existiu até agora na Comissão [Europeia] que, constatando um facto, não retirou nenhuma consequência concreta desse facto”.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia lançou processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos ministros das Finanças da União Europeia.

O Ecofin pronuncia-se na próxima terça-feira sobre os processos de sanções aos dois países.

Caso o Conselho de Ministros, dos Estados-membros, confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias, a partir de terça-feira, para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Querer anunciar o resultado do Ecofin antes do Ecofin estar concluído é o mesmo que querer abrir o telejornal com de hoje a dizer qual vai ser o resultado do Portugal-França de amanhã [domingo, da final do campeonato europeu de futebol)”, comparou.

Para os dois casos, António Costa revelou os prognósticos que gostaria que se concretizassem.

O que eu gostaria que fosse o resultado do Ecofin é que fosse a aplicação de nenhuma sanção”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que em relação ao jogo do Euro sua “vontade não é particularmente original: é que Portugal ganhe”.