O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que pretende encontrar uma solução para eliminar a sobretaxa de IRS "para o maior número possível de contribuintes" e no mais curto espaço de tempo dentro das limitações financeiras do Estado.

António Costa falava aos jornalistas após ter sido recebido formalmente pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a quem apresentou os cumprimentos do seu Governo, assumindo como intenção "uma grande cooperação institucional" entre os dois órgãos de soberania. Após este encontro, Costa recusou-se ainda a adiantar o 'buraco' existente nas contas públicas.

Interrogado sobre as negociações em curso em sede de especialidade entre o Governo socialista, Bloco de Esquerda e PCP sobre o ritmo da eliminação da sobretaxa em sede de IRS e sobre a reposição dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública, o primeiro-ministro afirmou que "há um grande esforço de todos para que haja uma aproximação de posições".

"Todos conhecemos quais são os limites dos recursos financeiros do Estado e estamos a procurar compatibilizá-los com a forma de poder encontrar uma solução no sentido de eliminar a sobretaxa (de IRS]) para o maior número possível de portugueses e no mais curto espaço de tempo", assegurando ao mesmo tempo "a reposição dos vencimentos que são devidos", declarou o primeiro-ministro.


António Costa adiantou que a informação de que dispõe é a de que "há boas condições para que a Assembleia da República possa votar ambas as iniciativas legislativas de uma forma que cumpra os objetivos de reposição tão rápida quanto possível dos vencimentos [dos trabalhadores da administração pública] e da eliminação tão rápida quanto possível da sobretaxa para o maior número de contribuintes dentro daquilo que são as limitações financeiras da disponibilidade do Estado para satisfazer esses dois referidos objetivos".

Questionado sobre o ritmo de reposição dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública, o primeiro-ministro referiu-se ao programa do XXI Governo Constitucional.

"O que consta no programa do Governo é que serão repostos no próximo ano os vencimentos cortados e que, relativamente ao conjunto das carreiras, haverá descongelamento a partir de 2018. É isso que será cumprido", acrescentou.