O primeiro-ministro, António Costa, afirma estar sereno com a reunião extraordinária do colégio de comissários, marcada para as 13:00, que vai tomar uma decisão sobre o plano orçamental português para 2016.

“Estou sereno. Agora é aguardar”, disse Costa aos jornalistas à margem da feira da agricultura em Berlim, garantindo que o trabalho que o governo fez “está feito, agora é altura da Comissão e parlamento o apreciarem”.

Rodeado de produtores de fruta, legumes e flores portugueses, António Costa admitiu esperar que a reunião do executivo comunitário “dê frutos”.

Na agenda do primeiro-ministro português segue-se um almoço de trabalho com a chanceler da República Federal da Alemanha, Angela Merkel, estando em cima da mesa assuntos europeus.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, manifestou-se hoje, em Amesterdão, “muito confiante” relativamente ao parecer da Comissão Europeia.

“Estou muito confiante. Houve trabalho muito importante e muito construtivo, de modo que estou completamente tranquilo e confiante”, disse à Lusa, à chegada a uma reunião informal dos chefes de diplomacia da União Europeia na cidade holandesa de Amestedão.

Se a Comissão considerar que há riscos particularmente graves de incumprimento, então o Governo português deve apresentar “o mais rapidamente possível” um novo “esboço” de plano orçamental, num prazo limite de três semanas. 

Se o executivo comunitário considerar que não há incumprimentos particularmente graves relativamente às disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento, então a Comissão terá mais duas semanas para elaborar a sua opinião, a ser remetida ao fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, mas tal significará que o projeto de orçamento é aprovado nas suas grandes linhas, ainda que possa merecer reparos e advertências. 

O Governo entrega também esta sexta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2016. Depois de mais de seis horas de reunião o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta orçamental.