Os alarmes em relação ao plano B soam - e o próprio Governo abre a porta a medidas adicionais no Programa de Estabilidade -, mas o primeiro-ministro quer passar uma única mensagem: "Tranquilidade".

 "A todas aquelas notícias que alarmaram tanto as pessoas sobre planos B, planos C, planos D [a resposta é] tranquilidade. Vamo-nos concentrar em executar este orçamento. A execução felizmente está a correr bem e nada indica que seja necessário tomar novas medidas".

António Costa falava aos jornalistas de depois depois do encontro de hora e meia que teve de manhã com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em Évora, respondendo também às declarações do chefe de Estado, que ontem disse que Governo "aceitou a lógica do sistema" no Programa de Estabilidade.

"Sempre dissemos que o plano era cumprir os tratados como eles existem. Se a União Europeia vier adotar outra estratégia orçamental veremos isso como positivo. Cumprimos as regras [atuais] sem prejuízo de defendermos que elas possam evoluir", vincou o chefe do Executivo socialista.

Bola passa para Bruxelas

António Costa notou que já o Orçamento teve luz verde de Bruxelas e espera o mesmo agora com o Programa de Estabilidade e com o Plano Nacional de Reformas, garantindo que a sua equipa fez o seu trabalho de casa, com um "cenário base, conservador, prudente". 

"Se queremos estar na União Europeia temos de saber negociar, dialogar e compreender-nos. Nós vamos fazendo o nosso esforço de compreensão. Penso que a União Europeia fará o seu esforço de compreensão"

A partir de Amsterdão, os responsáveis europeus não se comprometeram hoje com o plano apresentado pelo Governo. O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, confirmou apenas que a situação de Portugal vai ser avaliada em maio. A Comissão Europeia vai divulgar as previsões económicas no dia 3 e será essa a primeira avaliação de Bruxelas que se poderá comparar com as novas estimativas do Governo.

O primeiro-ministro não tem dúvidas de que tanto o Programa de Estabilidade como o Plano Nacional de Reformas mostram que "é possível haver mais do que um caminho para a consolidação orçamental", respeitando os compromissos eleitorais e os acordos de incidência parlamentar com o Bloco, o PCP e o PEV. "Faremos isso num processo sereno e seguro de consolidação das nossas finanças públicas", prometeu. 

Otimismo? "Realismo"

Às críticas sobre o alegado otimismo do Governo, Costa responde que "não é uma questão de otimismo, é uma questão de realismo". 
 
"Somos talvez dos países que estamos a fazer um esforço maior em matéria de cumprimento das metas. Outros países vizinhos do nosso estão bastante longe do cumprimento das metas. A comissão europeia tem acompanhado positivamente os diálogo que temos vindo a manter. Aquilo que é importante registarmos é o seguinte: não pomos em causa o objetivo de fazer o esforço de consolidação das contas públicas, mas mostramos com este programas que há caminho distinto daquele que vinha sendo seguido. Sem corte de salários, pensões, aumento do IRS e do IVA"
 
Sobre o facto de o Governo não ter incluído, no Programa de Estabilidade, medidas que o Orçamento do Estado prevê aplicar no próximo ano, como por exemplo atualização automática das pensões, o primeiro-ministro diz que aquilo que o programa não tem é "a antecipação dos efeitos resultantes das medidas do programa nacional de reformas". Não tem, nem devia, frisa.

Quanto ao facto de o Conselho de Finanças Públicas advertir que há previsões que correm o risco de não se materializarem, Costa relativiza: "Sobre as previsões ouço tudo: o CFP diz que são otimistas, o PSD diz que são ambiciosas". E atira:

"Se me permitem a imodéstia, mais importante do que o programa de estabilidade é o programa nacional de reformas: contém quer a estratégia de médio prazo quer o conjunto das medidas que permitem enfrentar e resolver os problemas estruturais do país e que bloqueiam a capacidade do crescimento económico. É aí que temos de nos concentrar. É isso que depende de nós" 

 Certo é que o Governo reviu o crescimento em baixa, esperando uma expansão da economia de 1,8% este ano e igualmente no próximo. Como conseguirá cumprir as metas? O primeiro-ministro argumenta com uma "contenção responsável da despesa que não sacrifica nem as pensões nem os salários , uma gestão prudente da receita não atingindo os rendimentos do trabalho e não agravando a tributação das empresas, não aumentando o IVA". A execução orçamental é que ditará tudo.