O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou esta terça-feira a redução de concelhos proposta pelo Governo por considerar que afastaria ainda mais as populações dos serviços públicos e contribuiria para a desertificação do país.

«Uma redução do número de municípios, em Portugal, seria mais um desastre político, porque afastaria ainda mais as populações dos eleitos e de serviços públicos essenciais, contribuiria ainda mais para a desertificação do país e para o agravamento das desigualdades sociais e das assimetrias territoriais», afirmou Manuel Machado.

O presidente da ANMP falava em Lisboa numa conferência organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC) sobre ¿A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos¿ em que foi apresentada a edição de 2013 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Para Manuel Machado, a proposta de redução de municípios que consta do guião para a reforma do Estado levaria ainda a uma gestão autárquica mais complexa «pela teia legislativa que dificultaria a eficácia da administração e aumentaria as dificuldades na prestação de serviços».

O presidente da ANMP lembrou ainda a situação do número de municípios a nível europeu, salientando que, por comparação, o número em Portugal é muito menor.

«Os municípios portugueses têm mais população que os municípios europeus e têm maior dimensão territorial. Em Portugal, a média é de cerca de 30 mil habitantes por município, enquanto a média europeia é de cinco mil habitantes por município», referiu, exemplificando que em Espanha há mais de oito mil municípios e em França há mais de 36 mil.

Manuel Machado defendeu a valorização das comunidades locais, intermunicipais e metropolitanas.

«Os municípios estão empenhados na cooperação intermunicipal e consideram que devem ter uma participação efetiva no próximo Quadro Comunitário Portugal 2020 com o objetivo de se promover o desenvolvimento socioeconómico para uma maior coesão territorial», concluiu.