O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) defendeu esta quarta-feira uma nova fórmula de distribuição de verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias, esperando que o processo seja concretizado num próximo Orçamento do Estado.

"A nova fórmula de distribuição das verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias entre as próprias freguesias é uma matéria que já devia ter sido trabalhada em 2015, de acordo com a própria lei, e não o foi", afirmou Pedro Cegonho.

O dirigente da Anafre, que falava à Lusa após reuniões com as direções do PS e do PSD, em Lisboa, admitiu desconhecer se ainda haverá tempo para alterar a repartição de verbas do Fundo de Financiamento das Freguesias "no âmbito deste orçamento ou imediatamente a seguir".

Apesar desta incerteza, Pedro Cegonho acrescentou que "há uma grande capacidade de diálogo e, do ponto de vista quer da reorganização do território, quer da descentralização, a ideia é que o trabalho se inicie assim que o tema Orçamento do Estado 2016 fique fechado".

"Sobre a Lei das Finanças Locais todos concordamos que é importante caminharmos no seu cumprimento [e], do ponto de vista da distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias, concordamos que é preciso aprofundar a justiça e o equilíbrio dessa distribuição", frisou.

O dirigente da Anafre reuniu-se hoje com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e com a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, considerando que os dois partidos mostraram disponibilidade para negociar soluções em matérias do "interesse público e das autarquias".

Os dois partidos concordaram também trabalhar no "aprofundamento das competências das freguesias e da descentralização, que tenha como critério a proximidade e sem preconceitos, incluindo a descentralização de competências do Estado para a freguesia e não só do município para a freguesia, acompanhado dos recursos necessários", explicou o autarca.

O também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa), eleito pelo PS, reiterou que, em relação à reorganização do território, a Anafre defende uma "avaliação do modelo", mas apenas para correção de situações que não funcionem.

"Não podemos corrigir um erro cometendo outro, voltando à estaca zero. Há aqui um conhecimento acumulado que deve ser aproveitado", salientou o representante das freguesias, notando que a associação já se disponibilizou para colaborar com o Governo num processo de "avaliação conjunta" da reforma que levou à extinção e à agregação de freguesias.

Nos encontros com o PSD e o PS foram apresentadas as conclusões e o documento de orientação estratégica aprovado no XV Congresso da Anafre, realizado nos Açores, que assentam na defesa da autonomia do poder local, exigência do cumprimento da Lei das Finanças Locais, avaliação da reorganização administrativa e da descentralização de competências e dignificação do estatuto do eleito local.