O Governo está a ponderar reduzir a carga fiscal sobre as pensões acima dos mil euros.

Segundo o Correio da Manhã, há duas formas que estarão a ser analisadas: uma, repondo parte dos cortes operados pela contribuição extraordinária de solidariedade, à semelhança do que está previsto para os cortes de salários dos funcionários públicos.

Outra hipótese em estudo será a eliminação pura e simples da contribuição extraordinária, repondo as pensões de forma integral em 2015.

Estas alterações já deverão constar da proposta de Orçamento do Estado para 2015, ano em que haverá eleições legislativas.

Recorde-se que a manutenção dos cortes nas pensões tem uma limitação criada pelo Tribunal Constitucional. Em julho, os juízes do Palácio Rattón aprovaram o alargamento da CES no âmbito do primeiro Orçamento Retificativo, dado o caráter transitório da medida.

Esse alargamento aplicou a contribuição já existente para as pensões acima dos 1350 euros, às pensões acima dos mil euros.

O corte atual é de 3,5%, nas pensões acima dos mil euros, que ascende Aos 10%, para pensões a partir dos 4600 euros.